CASO AEROCLUBE: SUSPENSÃO DE PROCESSO DA PMJP É PROCEDIMENTO LÓGICO , SEGUNDO PROCURADOR


A suspensão dada pela 3ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa ao processo que move a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) contra o Aeroclube da Paraíba, referente ao valor que deveria ser pago pela desapropriação do terreno, não significa prejuízo para a PMJP. A afirmação é do procurador-geral do município, Vandalberto de Carvalho. Segundo ele, esse foi um procedimento lógico, pois há dois processos envolvendo as partes – e primeiro julga-se um, enquanto o segundo fica em suspenso.


Vandalberto diz que essa suspensão não é novidade, pois a Justiça Federal já havia deferido uma liminar em favor do aeroclube, suspendendo a desapropriação. “Não é uma anulação, mas apenas uma suspensão”, ressaltou. De acordo com ele, há dois processos envolvendo a questão: o primeiro, da PMJP contra o aeroclube, discute o valor que deve ser pago pela desapropriação; e o segundo, do aeroclube contra a prefeitura, diz que o local não pode ser desapropriado porque seria tombado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – e seria, portanto, da União, o que impediria o município de tomar essa medida.

“A Justiça suspendeu o processo de desapropriação para julgar o da prefeitura contra o aeroclube. O julgamento de um pode implicar no do outro, por isso o procedimento da Justiça Federal é lógico. Na prática, não há nada em detrimento da prefeitura”, analisou.
Parque – A PMJP está entrou com processo pela desapropriação do Aeroclube da Paraíba na Justiça para construir, naquele local, o Parque Linear Urbano Parahyba. O projeto, que já está garantido no Plano Diretor de João Pessoa, vai possibilitar ao Bessa a recuperação da bacia do Rio Jaguaribe, o replantio com espécies nativas e drenagem de águas pluviais. Esse conjunto de medidas vai permitir até a diminuição de ilhas de calor no local.

FONTE: SECOM-JP


Compartilhe no Google Plus

Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é considerado um líder comunitário dos mais atuantes em sua região no Bessa, com ampla participação nas comunidades ao redor, também foi presidente da Associação de Moradores no Condomínio Valparaíso. Suas ações consiste em fazer a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas sociais, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
    Comente por aqui
    Comente com o Facebook

0 comentários:

Postar um comentário

Dê a sua opinião sobre esta publicação.