CORTE DO TRE LIVRA DOS VEREADORES PARAIBANOS POR INFEDELIDADE


A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou improcedentes dois recursos que pediam a cassação de vereadores dos municípios de Alagoinha e Aroeiras, por infidelidade partidária. O Pleno entendeu que ambos os parlamentares deixaram suas antigas legendas e ingressaram em novas com justa causa.


No primeiro caso – Alagoinha – o Partido Popular Socialista (PPS) requeria o mandato do vereador Davi Oliveira e Silva alegando que o parlamentar havia se desfiliado da sigla sem apresentar justa causa e se filiado ao PMDB.

No entanto, o relator do recurso, juiz Tércio Chaves de Moura, baseado em documentos apresentados por Davi Oliveira e Silva, entendeu que foi o próprio PPS que entrou com processo de expulsão contra o vereador, restando ao parlamentar apenas deixar a legenda. Dessa forma, o juiz julgou improcedente a ação e livrou o vereador da cassação.

O voto do juiz relator Tércio Chaves foi acompanhado pelos juízes João Bosco Medeiros de Sousa, Márcio Accioly de Andrade, Miguel de Britto Lyra Filho e o desembargador José Di Lorenzo Serpa. Votou pelo provimento do recurso apenas o juiz Sylvio Pélico Porto Filho.

O segundo caso – Aroeiras – dizia respeito ao vereador Eraldo Ferreira Barboza. O Partido Trabalhista Nacional (PTN) também requeria o mandato do parlamentar baseado na Lei de Fidelidade Partidária. Segundo a acusação, ele teria deixado a legenda para se filiar ao Partido Social Democrata (PSD) sem ter justa causa.

Contudo, a Corte Eleitoral entendeu, por unanimidade, que por se tratar de um partido novo o vereador Eraldo Ferreira estava apto a se filiar ao PSD. Foi o relator da ação o desembargador José Di Lorenzo Serpa que teve seu voto acompanhado pelos demais membros da Corte.




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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é considerado um líder comunitário dos mais atuantes em sua região no Bessa, com ampla participação nas comunidades ao redor, também foi presidente da Associação de Moradores no Condomínio Valparaíso. Suas ações consiste em fazer a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas sociais, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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