CORTE DO TRE LIVRA DOS VEREADORES PARAIBANOS POR INFEDELIDADE


A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou improcedentes dois recursos que pediam a cassação de vereadores dos municípios de Alagoinha e Aroeiras, por infidelidade partidária. O Pleno entendeu que ambos os parlamentares deixaram suas antigas legendas e ingressaram em novas com justa causa.


No primeiro caso – Alagoinha – o Partido Popular Socialista (PPS) requeria o mandato do vereador Davi Oliveira e Silva alegando que o parlamentar havia se desfiliado da sigla sem apresentar justa causa e se filiado ao PMDB.

No entanto, o relator do recurso, juiz Tércio Chaves de Moura, baseado em documentos apresentados por Davi Oliveira e Silva, entendeu que foi o próprio PPS que entrou com processo de expulsão contra o vereador, restando ao parlamentar apenas deixar a legenda. Dessa forma, o juiz julgou improcedente a ação e livrou o vereador da cassação.

O voto do juiz relator Tércio Chaves foi acompanhado pelos juízes João Bosco Medeiros de Sousa, Márcio Accioly de Andrade, Miguel de Britto Lyra Filho e o desembargador José Di Lorenzo Serpa. Votou pelo provimento do recurso apenas o juiz Sylvio Pélico Porto Filho.

O segundo caso – Aroeiras – dizia respeito ao vereador Eraldo Ferreira Barboza. O Partido Trabalhista Nacional (PTN) também requeria o mandato do parlamentar baseado na Lei de Fidelidade Partidária. Segundo a acusação, ele teria deixado a legenda para se filiar ao Partido Social Democrata (PSD) sem ter justa causa.

Contudo, a Corte Eleitoral entendeu, por unanimidade, que por se tratar de um partido novo o vereador Eraldo Ferreira estava apto a se filiar ao PSD. Foi o relator da ação o desembargador José Di Lorenzo Serpa que teve seu voto acompanhado pelos demais membros da Corte.




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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é Presidente da Asssociação de Moradores no Condomínio Valparaíso no Bessa, em João Pessoa, com ampla participação nas comunidades ao redor e locais do Bessa, faz a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas socias, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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