JUSTIÇA ELEITORAL INAUGURA GABINETE PARA FISCALIZAR ELEIÇÕES NA PARAÍBA


Uma plateia formada, essencialmente, por promotores públicos com atuação na Justiça Eleitoral da Paraíba acompanhou, na manhã desta sexta-feira (10), no Tribunal de Contas do Estado, a instalação do Gabinete de Gestão de Informação para as Eleições. O setor terá função de fiscalizar casos de uso da máquina administrativa em favor de candidaturas.


“Este será um avanço na nossa relação”, disse o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão (autor da ideia) aos representantes da Procuradoria Geral da Justiça, Procuradoria Regional Eleitoral, Polícia Federal, segmentos locais da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União, além dos Bancos do Brasil e da Caixa Econômica Federal, parceiros da iniciativa.

Com sala em uma das dependências do TCE, o Gabinete de Gestão de Informação para as Eleições tem serviço telefônico do tipo “disque denúncia”, presença constante de dois procuradores e canais de acesso dos promotores eleitorais a arquivos e dados dos organismos parceiros.

“Acredito que este Gabinete terá função preventiva. Ou seja, um gestor público porventura mal intencionado, pensará três vezes, e não duas, antes de cometer ilicitudes”, afirmou o procurador geral de Justiça da Paraíba Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

O procurador regional eleitoral Yordan Moreira Delgado, por sua vez, propôs que o Gabinete de Gestão tenha vida duradoura e não apenas vinculada ao período de campanha para as próximas eleições. O propósito inicial é fazer com que essa equipe destinada a atuar contra os atos de corrupção política e administrativa perdure até a proclamação oficial do resultado das urnas de outubro.

Ele também lembrou que a utilidade do Gabinete de Gestão será tanto maior quanto forem as demandas dos promotores de justiça. Neste sentido, pediu a atenção de todos para casos de uso da máquina administrativa em favor de candidaturas.

Ações atípicas relacionadas a programas sociais, gestão de pessoal ou contas bancárias de organismos públicos municipais estarão na mira dos promotores, a fim de que deem imediato conhecimento ao Gabinete de Gestão de Informação para as Eleições para as providenciais judiciais cabíveis.

Depois da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os organismos parceiros, os promotores a serviço da Justiça Eleitoral ouviram explicações sobre o funcionamento do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) e do Sistema de Tramitação Processual (Tramita) desenvolvidos pelo Tribunal de Contas.

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado também fez, na ocasião, o lançamento do Portal 127, serviço disposto à sociedade para denúncias (anônimas, ou não) ao Ministério Público acerca de atos nocivos à probidade administrativa ou à correção da campanha política. “Isso ajudará a promover o controle social”, observou o representante da CGU Alberto de Oliveira Silva. Outro participante, o representante do BB Carlos Alberto Ramos da Silva, informou sobre ferramenta eletrônica do banco para o monitoramento de contas lastreadas com dinheiro público.

O Termo de Cooperação Técnica – ato que deu origem ao Gabinete de Gestão de Informação para as Eleições – também teve o concurso da superintendente da Polícia Federal Marcelo Diniz Cordeiro, do secretário do TCU Ronaldo Saldanha Honorato e do gerente da CEF Celizo Bezerra Filho.


Tony


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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é Presidente da Asssociação de Moradores no Condomínio Valparaíso no Bessa, em João Pessoa, com ampla participação nas comunidades ao redor e locais do Bessa, faz a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas socias, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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