DEPUTADO MJ DIZ QUE BAIXO ÍNDICE DO IDEB REPROVA O GOVERNO DE RC


Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Estado da Paraíba enfrenta, atualmente, uma grave crise no setor de educação. A situação pede providências urgentes e mudança severa na forma como estão sendo tratados, principalmente por parte do Governo do Estado, os alunos dos ensinos fundamental e médio, professores, educadores e diretores de escolas.

Os números divulgados recentemente pelo Ministério da Educação, referentes ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), colocam a Paraíba em situação vergonhosa no quadro nacional. Em todos os três níveis avaliados - do 1º ao 5º ano, do 6º ao 9º ano e nos 3 anos do ensino médio -, o desempenho médio das escolas paraibanas ficou abaixo da média nacional e das metas estabelecidas para o País. Se levarmos em conta apenas as escolas públicas, a realidade fica ainda mais constrangedora.
Sabemos, no entanto, que a situação não poderia ser diferente, dado o descaso com que o Governo do Estado vem tratando a educação pública e os servidores da área. Por meio de medida provisória, o Governador está rasgando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público, aprovado em 2003, e estabelecendo parâmetros e valores inaceitáveis para os salários dos professores. A evidência inconteste dessa negligência com a educação está traduzida nos dados levantados no IDEB.
Na rede estadual de ensino, a nota média das escolas do 6º ao 9º ano foi 2,9, abaixo da meta estabelecida para a avaliação de 2011, que era 3. Entre as escolas estaduais de ensino médio, os resultados são igualmente decepcionantes. Apesar de a média apurada ter igualado a meta estabelecida, 2,9 , o resultado foi pior que o obtido 2 anos atrás, quando a nota média havia chegado a 3.
Senhoras e senhores, notemos que esses valores são referentes a uma escala de 0 a 10, e a média de desempenho das escolas estaduais paraibanas no IDEB mostra aproveitamento de 30% ou menos nas avaliações. Essa situação é inaceitável! Nossas escolas precisam de socorro urgente!
Em comparação com os outros Estados do Nordeste, a Paraíba figura na quinta posição no IDEB, o que mostra que ainda é preciso avançar muito para atingir níveis razoáveis em educação. Aliás, essa necessidade se estende a todos os 9 Estados nordestinos, visto que apenas um, o Ceará, obteve médias que alcançaram as metas de âmbito nacional do MEC. Estamos muito atrasados em relação ao Brasil e ao que se espera de um país que queira ser potência e liderança internacional.
Infelizmente, Sr. Presidente, o fraco desempenho do Nordeste no IDEB é mais um retrato da triste realidade socioeconômica dos Municípios e das famílias daquela Região. O acesso aos bens culturais é restrito. Faltam escolas com computadores e acesso à Internet de banda larga; faltam livros e bibliotecas; faltam oportunidades de qualificação e aprimoramento aos professores; falta merenda escolar de qualidade; falta engajamento das comunidades e dos alunos na busca de soluções para os problemas.
O Ministério da Educação, por meio de seus programas e ações voltados para a educação básica, dispõe dos instrumentos necessários para melhorar as condições das nossas escolas, seja na estrutura física dos prédios, na aquisição de equipamentos, no fornecimento de material didático e na capacitação e qualificação de professores e gestores de educação. O Ministro Aloizio Mercadante tem se mostrado confiável, equilibrado e sensível aos reiterados apelos de Parlamentares desta Casa para suprir a carência de políticas efetivas que melhorem a qualidade da educação das crianças e dos adolescentes brasileiros, especialmente do Nordeste.
O projeto do novo Plano Nacional de Educação acena com reais possibilidades de avanços para o setor nos próximos 10 anos. Os investimentos e repasses do Governo Federal aos Estados e Municípios darão salto significativo, com a fixação de novas e mais rigorosas regras para aplicação de recursos públicos em educação.
É preciso que tenhamos sempre em mente serem condições básicas para o desenvolvimento a educação do povo, a formação de cidadãos conscientes, a qualificação dos trabalhadores, a produção e a difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos. E tudo começa na escola, nos ciclos de ensino fundamental e médio.
Posso assegurar que é esse o caminho que precisamos trilhar para superar as mazelas que persistem cravadas no nosso País, e para consolidar a prosperidade cobiçada para o Nordeste.
Obrigado.
Era o que tinha a dizer.”


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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é considerado um líder comunitário dos mais atuantes em sua região no Bessa, com ampla participação nas comunidades ao redor, também foi presidente da Associação de Moradores no Condomínio Valparaíso. Suas ações consiste em fazer a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas sociais, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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