O advogado da prefeita
afastada Micarla de Sousa ingressou ontem com um agravo de regimento no
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), visando modificar a decisão
judicial proferida pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho. Por ser o relator da
matéria, o magistrado proferirá um voto acerca do recurso, que posteriormente
será apreciado pelo colegiado da Câmara Criminal do TJ/RN.
Paulo Lopo Saraiva
disse que pediu a recondução de Micarla ao cargo de prefeita e também que ela
possa “se defender”. Para ele, a acusação do Ministério Público é
inconsistente, “cheia de vícios técnicos”, e balizada em “indícios e não fatos
concretos”. “Estou absolutamente convicto de que obteremos êxito”, afirmou.
Caso a Câmara mantenha a decisão de Moura, o recurso pode ainda ser apreciado
pelo pleno de desembargadores do Poder Judiciário potiguar.
Paulo Lopo Saraiva
reconsiderou as metas anteriormente programadas e afirmou que não mais
ingressará com um mandado de segurança nas cortes maiores, em Brasília. Segundo
ele, se não conseguir reverter a situação no TJ/RN, entrará na próxima semana
com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reconduzir
sua cliente a chefia do Executivo da capital. Uma outra tese defendida pelo
advogado é a de que o local adequado
para o afastamento de Micarla da prefeitura é o Tribunal Regional Eleitoral
(TRE/RN). “Nós não estamos falando de função aqui, estamos falando de mandato.
Então mandato quem tem que tomar é o TRE e não a Justiça comum”, argumentou.
A defesa de Micarla de Sousa
pode ganhar novos personagens nos próximos dias. Ela tem ouvido juristas de
searas diversas e analisa a possibilidade de modificações na equipe de
advogados. Paulo Lopo Saraiva trabalha com a família da prefeita afastada faz
mais de 20 anos. Ele afirmou que entre as principais causas de sua atuação
jurídica estão algumas defesas do pai de Micarla, o senador já falecido Carlos
Alberto de Sousa. Saraiva é um experiente advogado constitucionalista e a
pevista estaria procurando um expoente da área penal, que pudesse somar na
elaboração dos recursos a decisões que porventura sejam tomadas.
Ontem, a prefeita afastada
reuniu-se na TV Ponta Negra com Lopo Saraiva e ao longo da tarde teve um
encontro com um advogado renomado da capital.
Por Thalita Moema
Por Thalita Moema
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