PREFEITA DE NATAL , AFASTADA QUER VOLTAR

O advogado da prefeita afastada Micarla de Sousa ingressou ontem com um agravo de regimento no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), visando modificar a decisão judicial proferida pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho. Por ser o relator da matéria, o magistrado proferirá um voto acerca do recurso, que posteriormente será apreciado pelo colegiado da Câmara Criminal do TJ/RN.

Paulo Lopo Saraiva disse que pediu a recondução de Micarla ao cargo de prefeita e também que ela possa “se defender”. Para ele, a acusação do Ministério Público é inconsistente, “cheia de vícios técnicos”, e balizada em “indícios e não fatos concretos”. “Estou absolutamente convicto de que obteremos êxito”, afirmou. Caso a Câmara mantenha a decisão de Moura, o recurso pode ainda ser apreciado pelo pleno de desembargadores do Poder Judiciário potiguar.

Paulo Lopo Saraiva reconsiderou as metas anteriormente programadas e afirmou que não mais ingressará com um mandado de segurança nas cortes maiores, em Brasília. Segundo ele, se não conseguir reverter a situação no TJ/RN, entrará na próxima semana com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reconduzir sua cliente a chefia do Executivo da capital. Uma outra tese defendida pelo advogado é a de que  o local adequado para o afastamento de Micarla da prefeitura é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). “Nós não estamos falando de função aqui, estamos falando de mandato. Então mandato quem tem que tomar é o TRE e não a Justiça comum”, argumentou.

A defesa de Micarla de Sousa pode ganhar novos personagens nos próximos dias. Ela tem ouvido juristas de searas diversas e analisa a possibilidade de modificações na equipe de advogados. Paulo Lopo Saraiva trabalha com a família da prefeita afastada faz mais de 20 anos. Ele afirmou que entre as principais causas de sua atuação jurídica estão algumas defesas do pai de Micarla, o senador já falecido Carlos Alberto de Sousa. Saraiva é um experiente advogado constitucionalista e a pevista estaria procurando um expoente da área penal, que pudesse somar na elaboração dos recursos a decisões que porventura sejam tomadas.

Ontem, a prefeita afastada reuniu-se na TV Ponta Negra com Lopo Saraiva e ao longo da tarde teve um encontro com um advogado renomado da capital.

Por Thalita Moema