ROYALTIES :MANIFESTO PARA DERRUBAR VETO DE DILMA


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu, na tarde desta quarta-feira (05), de vários coordenadores de bancadas partidárias a informação de que já conseguiram o número suficiente de assinaturas, mais da metade do total de deputados e senadores que compõem o Congresso Nacional, para analisar de forma urgência o veto da presidente Dilm Rousseff (PT) à nova Lei dos royalties do petróleo.


Mais cedo, a bancada paraibana, em Brasília, se articulou para protocolizar, na tarde desta quarta-feira, no Congresso Nacional, requerimento pedindo urgência na votação do veto nº 38, da Presidência da República à Lei 12.7734/12, que determina novas regras de distribuição dos royalties. O requerimento foi assinado por 11 dos 12 parlamentares que compõem a bancada da Paraíba. Apenas o deputado federal Luiz Couto (PT) negou assinatura ao pedido.

“Agora, com a urgência, a matéria ganha prioridade na pauta, passando na frente dos demais vetos que estão aguardando na fila de votação. Vamos cobrar do Presidente Sarney, a votação do veto o mais rápido possível”, comentou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

O manifesto com as assinaturas será entregue na próxima sessão do Congresso Nacional, marcada para terça-feira. O veto ainda não estará na pauta dessa sessão. Apresentada a urgência, a votação tem que ocorrer pelo menos cinco dias depois. Segundo o senador, já foram colhidas cerca de 50 assinaturas no Senado (dos 81 senadores) e mais de 300 na Câmara (são 513 deputados).

A presidente Dilma vetou na última sexta-feira, a mudança aprovada no Congresso dos percentuais de distribuição dos royalties de petróleo dos contratos já em vigor, atendendo a reivindicação dos Estados e municípios produtores, que temiam perda de arrecadação. O projeto aprovado no Congresso elevava substancialmente a participação dos Estados e municípios não produtores na receita dos royalties, em detrimento da receita da União, Estados e municípios produtores. A presidente, no entanto, manteve a distribuição estabelecida pelo Legislativo para as novas licitações.

Segundo o senador Cássio Cunha Lima, é importante que a mobilização feita por diversas bancadas, inclusive com o apoio de 9 dos 15 integrantes da bancada federal da Paraíba, continuem pressionando a Presidência do Congresso no sentido de que a votação ocorra ainda antes do recesso previsto para começar no próximo dia 21 de dezembro.

O governo justificou o veto dizendo que o projeto aprovado pelo Congresso feria o direito adquirido ao alterar a distribuição dos royalties dos contratos em vigor. O Congresso não tem tradição de pôr em votação vetos presidenciais, ato que depende do presidente da Casa – neste caso, Sarney. Há vetos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ainda não foram pautados para votação. Para derrubar um veto presidencial são necessários 50 por cento mais um voto dos senadores e 50 por cento mais um voto dos deputados. A votação é secreta.

WSCOM Online


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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é considerado um líder comunitário dos mais atuantes em sua região no Bessa, com ampla participação nas comunidades ao redor, também foi presidente da Associação de Moradores no Condomínio Valparaíso. Suas ações consiste em fazer a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas sociais, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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