PARECER DO MPE É FAVORÁVEL À DESFILIAÇÃO DE BIRA DO PSB SEM PERDER O MANDATO

O vereador Bira já tem parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) para efetuar sua saída do PSB, sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. O entendimento foi manifestado no último dia 27 pelo procurador regional eleitoral substituto Rodolfo Alves Silva e faz parte do processo em que o parlamentar pede sua desfiliação do partido alegando "perseguição e grave discriminação".


Como divergiu da orientação partidária e não votou na candidata do partido, Estelizabel Bezerra, que disputou a prefeitura de João Pessoa nas eleições de 2012, ele passou a sofrer um processo de expulsão dentro do PSB. No parecer, o procurador Rodolfo Alves destaca que há provas de que o vereador vem sofrendo perseguição, sendo inclusive ameaçado de expulsão pelos presidentes dos diretórios estadual e municipal.

Ele lembra o fato de que nas eleições passadas o PSB criou todo tipo de dificuldade para dar legenda a Bira para disputar a reeleição.

“O PSB não apenas se utilizou de meios para barrar a candidatura à reeleição do vereador em questão, mas também criou inúmeras situações de constrangimento para o requerente, divulgando informações relativas à sua suposta expulsão e criando um ambiente desfavorável para o candidato e exercendo pressão para que Ubiratan tomasse a iniciativa de retirar-se do partido”, afirma o parecer.

Na defesa que apresentou, o PSB rebate as alegações de discriminação feitas pelo vereador, afirmando que ele teria apoiado candidatura adversária à de seu próprio partido, tendo praticado infidelidade, insubordinação, afronta e desconsideração às normas e regras partidárias. Para o Ministério Público Eleitoral, não há como acolher os argumentos do PSB, uma vez que houve ampla divulgação pela imprensa sobre a possível expulsão do parlamentar.

No parecer, o procurador Rodolfo Alves afirma que ficou configurada a situação de grave perseguição pessoal, devendo a ação ser julgada procedente, no sentido de autorizar a desfiliação do vereador Bira por justa causa. O processo tem como relator o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que vai agora decidir sobre a questão.



Jornal da Paraíba
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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é considerado um líder comunitário dos mais atuantes em sua região no Bessa, com ampla participação nas comunidades ao redor, também foi presidente da Associação de Moradores no Condomínio Valparaíso. Suas ações consiste em fazer a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas sociais, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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