CÂMARA APROVA PROJETO QUE PROÍBE USO DE CEROL NA CAPITAL DEPOIS DA MORTE DE PROFESSORA

Projeto da Vereadora Raíssa 
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em votação nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei que proíbe o uso de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas e similares na Capital. De autoria vereadora Raíssa Lacerda (PSD), o projeto 382/2013 foi aprovado de forma unânime pela Casa e espera a sanção do prefeito.


Segundo a vereadora, o projeto foi impulsionado pela morte da professora Cândida Nazaré, que foi vítima da linha de cerol quando se transportava por meio de motocicleta, no dia 26 de agosto. A parlamentar destacou que a Casa Legislativa Municipal serviu de exemplo para a implantação desta lei em outros locais.

“Agradeço a meus pares que me apoiaram nesta iniciativa. A CMJP é pioneira na proposição desta lei na Paraíba. Agradeço também a parlamentares que me procuraram com o intuito de apresentar projetos com o mesmo objetivo, a exemplo do vereador Bruno Cunha (PSDB), da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG)”, declarou.

Questionamentos e sugestões

Os vereadores Professor Gabriel (PDT) e Sérgio da Sac (PSL) indagaram a parlamentar sobre o processo de fiscalização da lei, inclusive da fabricação de linhas com cerol. Raíssa Lacerda respondeu que, apesar de a maioria dessas linhas ser fabricada de forma caseira, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ficará encarregado de fiscalizar a fabricação e a venda desse material. “Temos que provocar o Ministério Público para que fiscalize as casas que ainda vendem cerol de forma criminosa”, justificou a vereadora.

O vereador Renato Martins (PSB) propôs complementar a lei prevendo trabalhos educativos nas escolas da Capital a respeito dos riscos do uso de pipas, mesmo sem cerol. “Sugeriria, para completar a iniciativa, um trabalho educativo nas escolas, com conhecimento profissional e pedagógico, para que o manuseio seja feito de forma responsável, pois a linha por si só já é letal; mesmo sem cerol, já ocorre risco de vida”, alertou o vereador. Raíssa respondeu que o artigo 4º de seu projeto prevê a realização de campanhas educativas periódicas pelo Poder Público.

Chico do Sindicato (PP) alertou para a divulgação massiva nos meios de comunicação para que a população saiba e cumpra a lei quando sancionada. Já o vereador Bosquinho (DEM) destacou o envio de requerimentos para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e para a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) solicitando campanhas educativas para conscientizar os motociclistas do uso da antena protetora, chamada de corta-pipas.

“Enviei requerimentos ao Detran-PB e à Semob para a realização de campanhas educativas no sentido de que os motociclistas da cidade que utilizam a motocicleta como meio de transporte para o trabalho utilizem a antena que corta a linha para evitar acidentes. Alguns deixam de usar apenas por questões estéticas, mas é a vida que está sendo preservada com essa medida”, explicou Bosquinho.

A vereadora Raíssa Lacerda ressaltou que já acionou o MPPB a respeito o preço da antena corta-pipas, o qual, depois da morte da professora, aumentou em quase 300%. “O preço desse aparelho aumentou de R$ 15 para R$ 60. É preciso que o Ministério Público faça a fiscalização nesses estabelecimentos que vendem o corta-pipas, importante equipamento para evitarmos novas vítimas”, declarou.

com assessoria CMJP
Compartilhe no Google Plus

Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é considerado um líder comunitário dos mais atuantes em sua região no Bessa, com ampla participação nas comunidades ao redor, também foi presidente da Associação de Moradores no Condomínio Valparaíso. Suas ações consiste em fazer a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas sociais, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
    Comente por aqui
    Comente com o Facebook

0 comentários:

Postar um comentário

Dê a sua opinião sobre esta publicação.