CÂMARA APROVA PROJETO QUE PROÍBE USO DE CEROL NA CAPITAL DEPOIS DA MORTE DE PROFESSORA

Projeto da Vereadora Raíssa 
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em votação nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei que proíbe o uso de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas e similares na Capital. De autoria vereadora Raíssa Lacerda (PSD), o projeto 382/2013 foi aprovado de forma unânime pela Casa e espera a sanção do prefeito.


Segundo a vereadora, o projeto foi impulsionado pela morte da professora Cândida Nazaré, que foi vítima da linha de cerol quando se transportava por meio de motocicleta, no dia 26 de agosto. A parlamentar destacou que a Casa Legislativa Municipal serviu de exemplo para a implantação desta lei em outros locais.

“Agradeço a meus pares que me apoiaram nesta iniciativa. A CMJP é pioneira na proposição desta lei na Paraíba. Agradeço também a parlamentares que me procuraram com o intuito de apresentar projetos com o mesmo objetivo, a exemplo do vereador Bruno Cunha (PSDB), da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG)”, declarou.

Questionamentos e sugestões

Os vereadores Professor Gabriel (PDT) e Sérgio da Sac (PSL) indagaram a parlamentar sobre o processo de fiscalização da lei, inclusive da fabricação de linhas com cerol. Raíssa Lacerda respondeu que, apesar de a maioria dessas linhas ser fabricada de forma caseira, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ficará encarregado de fiscalizar a fabricação e a venda desse material. “Temos que provocar o Ministério Público para que fiscalize as casas que ainda vendem cerol de forma criminosa”, justificou a vereadora.

O vereador Renato Martins (PSB) propôs complementar a lei prevendo trabalhos educativos nas escolas da Capital a respeito dos riscos do uso de pipas, mesmo sem cerol. “Sugeriria, para completar a iniciativa, um trabalho educativo nas escolas, com conhecimento profissional e pedagógico, para que o manuseio seja feito de forma responsável, pois a linha por si só já é letal; mesmo sem cerol, já ocorre risco de vida”, alertou o vereador. Raíssa respondeu que o artigo 4º de seu projeto prevê a realização de campanhas educativas periódicas pelo Poder Público.

Chico do Sindicato (PP) alertou para a divulgação massiva nos meios de comunicação para que a população saiba e cumpra a lei quando sancionada. Já o vereador Bosquinho (DEM) destacou o envio de requerimentos para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e para a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) solicitando campanhas educativas para conscientizar os motociclistas do uso da antena protetora, chamada de corta-pipas.

“Enviei requerimentos ao Detran-PB e à Semob para a realização de campanhas educativas no sentido de que os motociclistas da cidade que utilizam a motocicleta como meio de transporte para o trabalho utilizem a antena que corta a linha para evitar acidentes. Alguns deixam de usar apenas por questões estéticas, mas é a vida que está sendo preservada com essa medida”, explicou Bosquinho.

A vereadora Raíssa Lacerda ressaltou que já acionou o MPPB a respeito o preço da antena corta-pipas, o qual, depois da morte da professora, aumentou em quase 300%. “O preço desse aparelho aumentou de R$ 15 para R$ 60. É preciso que o Ministério Público faça a fiscalização nesses estabelecimentos que vendem o corta-pipas, importante equipamento para evitarmos novas vítimas”, declarou.

com assessoria CMJP
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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é Presidente da Asssociação de Moradores no Condomínio Valparaíso no Bessa, em João Pessoa, com ampla participação nas comunidades ao redor e locais do Bessa, faz a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas socias, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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