PROJETO DE LEI PREVÊ SANÇÕES PARA DONOS DE ANIMAIS SOLTOS ÁS MARGENS DE ESTRADAS NA PARAÍBA

Foi aprovado o Projeto de Lei do deputado João Henrique (DEM) que proíbe a criação e a circulação de animais de grande e médio porte, em estado de soltura, nas propriedades às margens das rodovias federais e estaduais da Paraíba. A aprovação se deu por conta do número constante de acidentes com vítimas fatais, provocados por animais transitando livremente nas rodovias que cortam a Paraíba.


O parlamentar chamou atenção das autoridades para o problema que, segundo ele, é relevante na região metropolitana, mas ganha ênfase no interior do Estado, especialmente nas regiões do Cariri e Sertão, devido à seca que atinge essas regiões, onde é comum os animais criados soltos, na busca de pasto e água para sobrevivência. “É constante a presença de animais, sem qualquer responsável, circulando nas rodovias”, denunciou João Henrique.

A lei prevê sansões como apreensão dos animais e até multa pelo seu não cumprimento. Constatada a criação ou a presença de animais de grande (cavalo, boi, jumento, búfalo) e médio porte (caprinos e ovinos) soltos às margens das rodovias asfaltadas, estaduais e federais, no Estado da Paraíba, será promovida sua imediata apreensão pelo Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB ou órgãos delegados e ou conveniados, e a Polícia Rodoviária Federal.

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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é considerado um líder comunitário dos mais atuantes em sua região no Bessa, com ampla participação nas comunidades ao redor, também foi presidente da Associação de Moradores no Condomínio Valparaíso. Suas ações consiste em fazer a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas sociais, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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