APROVADO PROJETO DE LEI QUE CRIA COTA DE 5% EM CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES DA REDE PÚBLICA

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa o Projeto de Lei do deputado estadual João Henrique (DEM), que dispõe sobre a criação de cota de 5% em cursos técnicos e profissionalizantes da Rede Pública Estadual de Ensino para adolescentes egressos de abrigos, casas lares, instituições sob a responsabilidade do Poder Público Estadual ou de instituições congêneres.



De acordo com o deputado João Henrique, o objetivo é o de que estes adolescentes possam se preparar para a vida profissional, criando assim uma maior expectativa de futuro, evitando inclusive que entrem no mundo da criminalidade, do uso de drogas e dos perigos que a sociedade civil enfrenta como um todo.

Para os efeitos desta lei, considera-se adolescente institucionalizado aquele que em virtude de decisão judicial foi encaminhado a abrigos, casas lares e outros. Serão contemplados adolescentes a partir de 13 anos de idade, em caráter de aprendizagem, e entre 16 anos, nos demais casos.

“Grande parte desses adolescentes encontra-se sem o respaldo de seus familiares, vivendo em instituições mantidas ou conveniadas com o Poder Público, fragilizados em virtude do seu histórico familiar, e atualmente com perspectivas muito reduzidas. Com nossa iniciativa, elevamos a autoestima desses adolescentes, possibilitando um planejamento profissional adequado às suas necessidades futuras”, justificou o deputado.
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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é considerado um líder comunitário dos mais atuantes em sua região no Bessa, com ampla participação nas comunidades ao redor, também foi presidente da Associação de Moradores no Condomínio Valparaíso. Suas ações consiste em fazer a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas sociais, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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