DEPOIS DA PREFEITURA DE PICUÍ MAIS CINCO CIDADES NA MIRA DA FUNASA

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) instaurou no ano passado Tomadas de Contas Especiais (TCE) em cinco municípios paraibanos suspeitos de praticar irregularidades na prestação de contas de convênios firmados junto ao Ministério da Saúde (MS). A FUNASA já tinha ingressado ação contra o município de Pícui ainda na gestão de Buba Germano onde responde processo junto à 4ª Vara Federal em Campina Grande, com duas ações contra o ex-prefeito do município de Picuí, por “danos ao erário”. Buba é acusado de aplicar, de forma irregular, recursos públicos que foram conveniados com a Funasa, durante sua gestão.


O atual prefeito Acácio, aliado do pré candidato a deputado estadual Buba Germano (PSB) praticamente assumiu a culpa e foi de forma pública em entrevista concedida ao radialista Francisco Araujo, dizendo que a prefeitura não fez a defesa em tempo hábil por esquecimento, mas já tinha ingressado com a defesa.  

Essa será um café pequeno para Buba ser inocentado , porém não é a primeira acusação contra o ex-gestor. No início de 2013, a cidade de Picuí deixou de receber recursos federais, após denúncia de desvio de recursos do Ministério do Turismo, para a promoção de eventos na cidade.

Já em 2011, Buba, foi cassado acusado de abuso de poder econômico por conta de irregularidades insanáveis e graves na prestação de contas de sua campanha nas eleições de 2008. Depois, por unanimidade, foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE). Em maio do mesmo ano, o TRE também havia decretado inelegibilidade por três anos e a aplicado multa de R$ 10 mil ao prefeito.
Os outros cinco municípios paraibanos que estão na mira da FUNASA são: Itapororoca, Juripiranga, São Sebastião do Umbuzeiro, São Bentinho e Mamanguape o montante dos recursos desviados são na ordem de R$ 375 mil. 


Durante a análise de 112 convênios, foram encontradas as seguintes irregularidades: convênios expirados, sem a apresentação das prestações de contas final e sem as correspondentes tomadas de contas especiais; demora significativa na organização e análise dos processos de tomadas de contas especiais; prestações de contas com parecer pela instauração de tomada de contas especial, sem as devidas providências; e convênios com fiscalização deficiente ou sem fiscalização.

O TCU determinou um prazo de 180 dias para que fossem adotadas as devidas providências. O superintendente em exercício da Funasa na Paraíba, Jackson Lucena, informou que a maioria das determinações do tribunal está sendo cumprida, a exemplo da tomada de contas especial. “Depois de concluída a Tomada de Contas Especial, sem obtenção de êxito, o processo é encaminhado, via auditoria interna da Funasa, para a Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União que, em processo próprio, efetivamente vai tomar as medidas cabíveis para obter o ressarcimento dos danos”, afirmou.


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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é Presidente da Asssociação de Moradores no Condomínio Valparaíso no Bessa, em João Pessoa, com ampla participação nas comunidades ao redor e locais do Bessa, faz a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas socias, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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