MÁQUINAS DO PAC EM PROPRIEDADE PRIVADA EM CUITÉ

Máquinas do programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal estão fazendo um barreiro em propriedade privada de um empresário da família do presidente da câmara municipal de Cuité, Geraldo Leite. Este é um tema que será levado à câmara com a volta dos trabalhos na  casa Manoel Felipe.  As denuncias estão nas redes sociais , o que se pergunta é se  legal ou ilegal ?  Legal do ponto de vista jurídico ou que não seja legal do ponto de vista da coerência. 


A propriedade não é da prefeita, assim como alguns prefeitos no nordeste foram flagrados usando a patrulha mecanizada em suas propriedades.  Diante do exposto o que se deve esclarecer acerca da legalidade dos serviços efetuados por tais equipamentos. Em dos portais do município , uma pessoa que se diz esposa do proprietário das terras em tela , saiu em defesa da  execução dos serviços uma vez que o marido dela tem o mesmo direito que outros onde se fizeram barreiros. 

É de estrema necessidade, as máquinas abrirem estradas vicinais, limpeza e construção de barreiros dentro de prioridades e específicas de forma legal do ponto de vista jurídico. Contudo a ação de perfuração de poços, construção de barreiros ou açudes com equipamentos públicos deveria ser baixado um decreto pela prefeitura onde autorize todos os atos para minorizar os efeitos da seca, inclusive o uso de máquinas com fins de utilidade pública. 

Para propriedades de pessoas aquinhoadas pelo menos estes deveriam custear as despesas com combustíveis e assinar um termo de Parceria Público Privado (PPP) onde submeta à obra a disposição da prefeitura quando o barreiro ou açude cheios possam abastecer carros-pipas que levem água para a população de forma gratuita.



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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é Presidente da Asssociação de Moradores no Condomínio Valparaíso no Bessa, em João Pessoa, com ampla participação nas comunidades ao redor e locais do Bessa, faz a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas socias, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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