PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA : MULHER ASSUME PRESIDÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR E DEFENDE A DIVERSIDADE HUMANA

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha se tornou a primeira presidente mulher do Superior Tribunal Militar ao tomar posse nesta segunda-feira. Ela ficará à frente do cargo até março de 2015, para completar o mandato do ministro Raymundo Cerqueira, que deixou a Corte por ter se aposentado.


Em 2007, a ministra também se tornou a primeira mulher nomeada para a Corte, ocupando uma das três cadeiras reservadas para os advogados. Em entrevista antes da solenidade, a ministra do STM disse que a ascensão das mulheres é muito bem-vinda.

– Elas estão integrando há muito tempo as fileiras da Aeronáutica. Com relação ao Exército e à Marinha, a presidente Dilma promoveu o maior acesso a elas – afirmou.

A magistrada também defendeu os direitos dos homossexuais e afirmou que dentro da caserna não há lei que impeça a presença de gays, mas admitiu que há preconceitos e que "todos nós sabemos".

– Mas eu defendo a igualdade. Todos nós, cidadãos brasileiros, homo ou heterossexuais, têm um compromisso com a pátria. E ninguém pode ser segregado. O Estado não pode promover o discurso do ódio – afirmou.

Mesmo permanecendo por pouco tempo na presidência, Elizabeth Rocha disse que vai priorizar na sua gestão processos que versam sobre direitos fundamentais.

– Existem processos prioritários como habeas corpus e criminais. Os demais são julgados de acordo com a colocação em pauta. A ordem é cronológica – afirmou, em entrevista coletiva antes de tomar posse no cargo.

Outra prioridade da magistrada será a digitalização dos processos, que, afirmou, será dividida em duas partes. A primeira é acelerar o fluxo dentro da Corte e a complementação terá por objetivo salvaguardar a memória do Brasil e da Corte. A ministra disse que a Justiça Militar como um todo recebe 2 mil processos por ano, sendo julgados a mesma quantidade também. Ela disse que a apreciação dos processos precisa ter cautela, uma vez que toda vez que o militar está sub judice, ele tem sua atividade profissional suspensa.

– Por isso é tão importante a permanência de militares neste tribunal para que possamos conciliar a Justiça do comandante com a Justiça civil – destacou.

Na solenidade, que ocorre no plenário do STM, o ministro Fernando Sérgio Galvão assumirá a vice-presidência. Participaram da solenidade o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o ministro do STF Dias Toffoli, a vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko e outras autoridades.

*Agência Estado
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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é considerado um líder comunitário dos mais atuantes em sua região no Bessa, com ampla participação nas comunidades ao redor, também foi presidente da Associação de Moradores no Condomínio Valparaíso. Suas ações consiste em fazer a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas sociais, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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