POLÍTICOS COMEMORAM MANUTENÇÃO DAS BANCADAS PARAIBANAS

Mantida as bancadas na Assembleia e na Câmara Federa . A decisão foi tomada por 7x3 pelo Supremo Tribunal Federal no começo da noite desta quarta-feira (18) ao julgar ações diretas de inconstitucionalidade contra a redução do número de vagas estabelecida por resolução do Tribunal Superior Eleitoral.


Durante o julgamento, a ministra Rosa Weber, relatora da ADI movida pelo Governo da Paraíbam abriu a divergência e acatou os argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), com base no artigo 45, parágrafo 1º da Constituição Federal, que estabelece que a representação parlamentar deve ser definida por lei complementar.

Oprocurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, comemorou o resultado da ADI 4963, ajuizada pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e a primeira a ser destinada para relatoria da ministra Rosa Weber.

Abelardo Jurema Neto procuradoria da ALPB complementou: “É importante frisar que um dos votos vencedores foi justamente o da ministra Rosa Weber, relatora da nossa ADI. Ao todo, eram cinco ADIs, e uma delas era nossa”.

Também foi destacado na ADI que apenas a lei complementar constitui o único e exclusivo instrumento juridicamente idôneo, apto a viabilizar e concretizar a fixação do número de deputados federais por estado-membro. Além disso, foi argumentado pelo governador Ricardo Coutinho que a resolução do TSE também viola os princípios constitucionais da separação entre os Poderes da República e da legalidade (artigo 2º e inciso II do artigo 5º da Constituição) e a competência privativa da União para legislar sobre tema eleitoral (inciso I do artigo 22 da Constituição).

Para o presidente da ALPB  Ricardo Marcelo diz que todos estão  contentes com a decisão, pois a medida prejudicaria o nosso Estado. Diminuiria a representatividade da Paraíba na Assembleia e na Câmara Federal, além da perda de recursos por meio das emendas parlamentares”, disse o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN).


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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é Presidente da Asssociação de Moradores no Condomínio Valparaíso no Bessa, em João Pessoa, com ampla participação nas comunidades ao redor e locais do Bessa, faz a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas socias, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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