POLÍTICOS COMEMORAM MANUTENÇÃO DAS BANCADAS PARAIBANAS

Mantida as bancadas na Assembleia e na Câmara Federa . A decisão foi tomada por 7x3 pelo Supremo Tribunal Federal no começo da noite desta quarta-feira (18) ao julgar ações diretas de inconstitucionalidade contra a redução do número de vagas estabelecida por resolução do Tribunal Superior Eleitoral.


Durante o julgamento, a ministra Rosa Weber, relatora da ADI movida pelo Governo da Paraíbam abriu a divergência e acatou os argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), com base no artigo 45, parágrafo 1º da Constituição Federal, que estabelece que a representação parlamentar deve ser definida por lei complementar.

Oprocurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, comemorou o resultado da ADI 4963, ajuizada pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e a primeira a ser destinada para relatoria da ministra Rosa Weber.

Abelardo Jurema Neto procuradoria da ALPB complementou: “É importante frisar que um dos votos vencedores foi justamente o da ministra Rosa Weber, relatora da nossa ADI. Ao todo, eram cinco ADIs, e uma delas era nossa”.

Também foi destacado na ADI que apenas a lei complementar constitui o único e exclusivo instrumento juridicamente idôneo, apto a viabilizar e concretizar a fixação do número de deputados federais por estado-membro. Além disso, foi argumentado pelo governador Ricardo Coutinho que a resolução do TSE também viola os princípios constitucionais da separação entre os Poderes da República e da legalidade (artigo 2º e inciso II do artigo 5º da Constituição) e a competência privativa da União para legislar sobre tema eleitoral (inciso I do artigo 22 da Constituição).

Para o presidente da ALPB  Ricardo Marcelo diz que todos estão  contentes com a decisão, pois a medida prejudicaria o nosso Estado. Diminuiria a representatividade da Paraíba na Assembleia e na Câmara Federal, além da perda de recursos por meio das emendas parlamentares”, disse o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN).


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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é considerado um líder comunitário dos mais atuantes em sua região no Bessa, com ampla participação nas comunidades ao redor, também foi presidente da Associação de Moradores no Condomínio Valparaíso. Suas ações consiste em fazer a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas sociais, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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