JULGAMENTO NO TSE : PEDIDO DE VISTA , MAS CÁSSIO SAI NA FRENTE COM 4 VOTOS

Com pedido de vista feito pela ministra Luciana Lóssio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adiou para a próxima sessão a decisão sobre o processo de julgamento do recurso que pede a impugnação do registro de candidatura a governador do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). O processo começou a ser julgado na noite desta quinta-feira (11). Luciana Lóssio alegou que não teve tempo hábil para estudar o processo e que devido à importância do julgamento, não poderia manifestar-se.


Também a ministra do TSE, Rosa Weber, acompanhou o pedido de vista, sobre as mesmas alegações da ministra Luciana. O resultado parcial do julgamento é de 4 votos a 0, em favor de negar o provimento do recurso, impetrado pela coligação 'A Força do Trabalho' e pelo Ministério Público Eleitoral na Paraíba.

As ministras Maria Thereza e Rosa Weber também acompanharam o pedido de vista. 

Antes do pedido de vista ser solicitado, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, emitiu o seu voto. Ele relembrou os casos que culminaram na cassação de Cássio no ano de 2006, quando foi candidato e venceu, sendo reeleito, governador do Estado. Mendes disse que não se pode retroagir, através da Lei da Ficha Limpa, a pena imposta anteriormente.

Ele afirmou que os oito anos de aplicação da inelegibilidade imposta a Cunha Lima começaram a valer a partir da realização do primeiro turno das eleições, que foi em 1º de outubro de 2006, e não a partir do segundo turno ou da data da cassação, como defendiam as teses da acusação. Segundo ele, Cássio é elegível e estará livre da pena já a partir do dia 2 de outubro deste ano.

Os ministros Dias Toffoli, João Otávio e Tarcisio de Carvalho votaram acompanhando o relator. Toffoli criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que não acolheu a Lei Ficha Limpa para as eleições de 2010, possibilitando Cássio Cunha Lima ser candidato e eleito senador, escapando da Ficha Limpa. Ele também defendeu o prazo de inelegibilidade tendo o seu término em 1º de outubro de 2014.

O recurso pede a modificação da decisão do Pleno  do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que deferiu o registro do 'tucano' por cinco votos, foi movido pelo Ministério Público Eleitoral paraibano; por Maria da Luz Silva e por Rafael de Lima Rodrigues, integrantes da coligação ‘A Força do Trabalho’, encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho, que disputa reeleição. O parecer do Ministério Público Eleitoral em Brasília (DF), com assento no TSE, votou contra o recurso.


Fonte: PBHOJE e Portal Correio
Compartilhe no Google Plus

Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é considerado um líder comunitário dos mais atuantes em sua região no Bessa, com ampla participação nas comunidades ao redor, também foi presidente da Associação de Moradores no Condomínio Valparaíso. Suas ações consiste em fazer a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas sociais, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
    Comente por aqui
    Comente com o Facebook

0 comentários:

Postar um comentário

Dê a sua opinião sobre esta publicação.