JULGAMENTO NO TSE : PEDIDO DE VISTA , MAS CÁSSIO SAI NA FRENTE COM 4 VOTOS

Com pedido de vista feito pela ministra Luciana Lóssio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adiou para a próxima sessão a decisão sobre o processo de julgamento do recurso que pede a impugnação do registro de candidatura a governador do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). O processo começou a ser julgado na noite desta quinta-feira (11). Luciana Lóssio alegou que não teve tempo hábil para estudar o processo e que devido à importância do julgamento, não poderia manifestar-se.


Também a ministra do TSE, Rosa Weber, acompanhou o pedido de vista, sobre as mesmas alegações da ministra Luciana. O resultado parcial do julgamento é de 4 votos a 0, em favor de negar o provimento do recurso, impetrado pela coligação 'A Força do Trabalho' e pelo Ministério Público Eleitoral na Paraíba.

As ministras Maria Thereza e Rosa Weber também acompanharam o pedido de vista. 

Antes do pedido de vista ser solicitado, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, emitiu o seu voto. Ele relembrou os casos que culminaram na cassação de Cássio no ano de 2006, quando foi candidato e venceu, sendo reeleito, governador do Estado. Mendes disse que não se pode retroagir, através da Lei da Ficha Limpa, a pena imposta anteriormente.

Ele afirmou que os oito anos de aplicação da inelegibilidade imposta a Cunha Lima começaram a valer a partir da realização do primeiro turno das eleições, que foi em 1º de outubro de 2006, e não a partir do segundo turno ou da data da cassação, como defendiam as teses da acusação. Segundo ele, Cássio é elegível e estará livre da pena já a partir do dia 2 de outubro deste ano.

Os ministros Dias Toffoli, João Otávio e Tarcisio de Carvalho votaram acompanhando o relator. Toffoli criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que não acolheu a Lei Ficha Limpa para as eleições de 2010, possibilitando Cássio Cunha Lima ser candidato e eleito senador, escapando da Ficha Limpa. Ele também defendeu o prazo de inelegibilidade tendo o seu término em 1º de outubro de 2014.

O recurso pede a modificação da decisão do Pleno  do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que deferiu o registro do 'tucano' por cinco votos, foi movido pelo Ministério Público Eleitoral paraibano; por Maria da Luz Silva e por Rafael de Lima Rodrigues, integrantes da coligação ‘A Força do Trabalho’, encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho, que disputa reeleição. O parecer do Ministério Público Eleitoral em Brasília (DF), com assento no TSE, votou contra o recurso.


Fonte: PBHOJE e Portal Correio
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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é Presidente da Asssociação de Moradores no Condomínio Valparaíso no Bessa, em João Pessoa, com ampla participação nas comunidades ao redor e locais do Bessa, faz a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas socias, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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