UFCG VEDA COBRANÇA OU DOAÇÃO DE ALIMENTOS NA ENTRADA DA PAIXÃO DE CRISTO EM CUITÉ

O  CES/UFCG Cuité  atenderá a recomendação da Controladoria interna da UFCG e esse ano não haverá quaisquer tipo de cobrança , seja ela com taxa ou doação de alimentos para assistir o espetáculo da Paixão de Cristo em Cuité nos dias 2 e 3 de Abril de 2015. 
Na verdade existe uma "recomendação" mas o relato é tão extensivo que dá para compreender que dado o aviso  , sob pena de conduta vedada , contudo se a paixão é de todos e todas vamos ao espetáculo.


Veja o parecer



Controladoria interna da UFCG recomenda que arrecadação e distribuição de alimentos pela Prefeitura de Cuité devem ser evitadas no evento da semana santa
A Controladoria Interna da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) emitiu parecer nesta terça-feira (31) recomendando que a arrecadação e distribuição de alimentos pela Prefeitura Municipal de Cuité-PB devem ser evitadas durante a realização do Espetáculo da Paixão de Cristo 2015 no Olho d’Água da Bica (Horto Florestal do CES/UFCG). O evento acontece nestas quinta (02) e sexta-feira (03).
De acordo com o documento publicado pelo órgão, não há proibição para que o expectador doe o alimento de livre e espontânea vontade. Entretanto, a ação não pode ser utilizada como moeda de troca para o ingresso no evento, tendo em vista o mesmo será realizado em espaço público, o qual deve ter o seu acesso livre e irrestrito.
Ainda de acordo com o documento, a distribuição da captação dos alimentos por parte da prefeitura, pode ensejar conduta vedada ao agente público, uma vez que tal ato poderia ser atrelado à imagem do (a) atual (a) gestor (a) municipal, de forma que possa vir a interferir na condução e resultado das eleições municipais do ano que vem. Portanto, recomenda-se que não haja arrecadação de alimentos.
Caso a distribuição dos alimentos, futuramente, venha a ocorrer, a Controladoria também recomenda que esta seja feita pelo CES/UFCG às instituições de caridade, previamente estabelecidas e de reconhecida utilidade pública.
“A Paixão de Cristo 2015 é uma parceria do CES/UFCG com a Prefeitura de Cuité e a Secretaria de Cultura. Ao CES coube a cessão do espaço, reformas e limpeza e à Prefeitura e Secretaria o material de reforma e pintura, além de toda estrutura e organização do espetáculo, no entendimento de que este evento é de grande importância cultural, afetiva e turística para o município. Porém, como o local do evento se trata de um espaço federal, ele está sujeito às normas as quais temos que atender. Para isso solicitamos parecer da Controladoria Interna e da Procuradoria Federal que nos orientaram evitar a arrecadação e distribuição de alimentos através do evento aqui realizado”, afirma o diretor do campus de Cuité, Ramilton Marinho.
Veja o parecer na integra:
Diretor do CES/UFCG
Ao cumprimentá-lo, cumpre-nos orientar acerca do CES/UFCG disponibilizar o seu espaço público para que a Prefeitura de cuité possa promover o espetáculo da Paixão de Cristo, mediante captação espontânea de alimentos.
De início cumpre destacar que, nos termos do art. 99, II, a área do Campus da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, localizada no município de Cuité, é um bem público de uso especial, destinado as atividades necessárias para o funcionamento do CES/UFCG. Por essa razão, sendo um bem público, este deve ser disponibilizado para o acesso livre e irrestrito às pessoas.
Dessa forma, não há óbice em permitir que a Prefeitura Municipal de Cuité, por prazo determinado, e nos termos da legislação vigente, utilize o espaço do Campus para realização do Espetáculo da Paixão de Cristo, desde que comprovada a efetiva e necessária utilidade pública do evento, e que o acesso ao mesmo seja amplo e irrestrito as pessoas.
Com relação à captação espontânea de alimentos durante a realização do evento, não encontramos legislação específica que a proíba, porém, entendemos que fique evidenciado que a mesma seja feita por livre e espontânea vontade dos que irão assistir o evento. Ou seja, a doação de alimentos não pode ser utilizada como moeda de troca para o ingresso no evento, uma vez que o mesmo será realizado em espaço público que deve ter o seu acesso livre e irrestrito, sem ônus.
Por outro lado, a distribuição da captação dos alimentos por parte da prefeitura, pode ensejar conduta vedada ao agente público, prevista no Art. 73, IV, da Lei 9.504/1997, uma vez que tal ato poderia ser atrelado à imagem do atual gestor municipal, de forma que possa vir a interferir na condução e resultado das eleições municipais a serem realizadas no ano de 2016.
Assim, recomendamos que seja prudente a não arrecadação de alimentos. Porém, se tal arrecadação vier a ocorrer, recomendamos que a distribuição seja feita pelo CES/UFCG, a instituições de caridade previamente estabelecida e de reconhecida de utilidade pública pela direção do mesmo, sem a interferência/interveniência da Prefeitura de Cuité, e nunca a pessoas físicas, objetivando evitar possíveis transtornos ao CES e a UFCG.

Este é o nosso entendimento.
NORMANDO GOMES DE CARVALHO
Coordenador de Controle Interno da UFCG
(Ascom/CES – 01.04.2015)
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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é considerado um líder comunitário dos mais atuantes em sua região no Bessa, com ampla participação nas comunidades ao redor, também foi presidente da Associação de Moradores no Condomínio Valparaíso. Suas ações consiste em fazer a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas sociais, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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