TRÂNSITO MUNICIPALIZADO : CUITÉ RECEBEU R$ 143 MIL SOMENTE DE COTA-IPVA E POUCO SE FAZ PELO TRÂNSITO LOCAL

A bruxa anda solta nestes últimos dias , sucessivos  acidentes de trânsito na minha amada e linda Cuité, vidas ceifadas dia a dia e as autoridades competentes continuam na inércia. Para um município que se tem o Trânsito Municipalizado pouco se faz para reduzir os acidentes ,  efetivamente não há  "bruxarias" o que existe é a falta de se dividir responsabilidades  . No ano de 2014 entrou nos cofres da prefeitura R$ 143.512,17 (Cota-Parte IPVA)     e onde estão as campanhas educativas de trânsito, ruas mais sinalizadas e pelo menos um agente de trânsito?

O Uso do Capacete uma obrigatoriedade previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pasmem senhores pauta discutida na Câmara Municipal pela base governista local, como sendo desprezível por razão de assaltos que não param assim como os acidentes também não param. Existem leis que proibi a entrada em estabelecimentos comerciais e públicos com capacete na cabeça com intuito de inibir assaltos.   

O Código de Postura do Município tem sido rasgado e descumprido, certamente vai de encontro a obstruir ruas e calçadas com entulhos, uma prova disso é um morro do careca (areia) bem próximo ao último acidente de uma jovem que transitava sem capacete e faleceu ao perder o controle da sua motocicleta ao passar por uma lombada, por triste ironia do destino a mesma lombada que outrora foi instalada após um carro em alta velocidade matar uma criança.

A imprudência é constante no trânsito de Cuité sem contar com a rodovia da morte entre Cuité e Nova Floresta que muitas das vezes os acidentes estão associados a condutores alcoolizados  , ao passo que não se tem um redutor de velocidade nem  fiscalização, o risco é tão grande que até uma Blitz da PRF foi registrado atropelamento de um policial , após pedir parada do  motociclista supostamente embriagado. 

Conheça um pouco sobre a municipalização do trânsito conforme determina o DENATRAN 

O Código de Trânsito Brasileiro, no melhor e mais equilibrado espírito federativo, prevê uma clara divisão de responsabilidades e uma sólida parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais. Os municípios, em particular, tiveram sua esfera de competência substancialmente ampliada no tratamento das questões de trânsito. Aliás, nada mais justo se considerarmos que é nele que o cidadão efetivamente mora, trabalha e se movimenta, ali encontrando sua circunstância concreta e imediata de vida comunitária e expressão política.

Por isso, compete agora aos órgãos executivos municipais de trânsito exercer nada menos que vinte e uma atribuições. Uma vez preenchidos os requisitos para integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito, ele assume a responsabilidade pelo planejamento, o projeto, a operação e a fiscalização, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. A prefeitura passa a desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito.



                           
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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é Presidente da Asssociação de Moradores no Condomínio Valparaíso no Bessa, em João Pessoa, com ampla participação nas comunidades ao redor e locais do Bessa, faz a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas socias, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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