PREFEITOS E VEREADORES ELEITOS EM 2016 TERÃO MANDATOS DE 2 ANOS

A proposta estabelece ainda que os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandato de dois anos, a fim de que as eleições coincidam. Dessa forma, em 2018 haverá eleição para todos os cargos eletivos.


O relator da comissão especial que discute a reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou na tarde da última terça-feira (12) o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política.

Após a leitura do texto, a maior parte dos deputados que integram a comissão pediram vista (mais tempo para analisar o texto), o que adiou a votação do relatório para esta quinta-feira (14).

Após passar pela comissão, a PEC precisará ser votada pelo plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, são necessários pelo menos 308 votos (três quintos dos deputados) em cada uma das votações.

Depois, segue para o Senado, onde será discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, em dois turnos no plenário. Se o Senado aprovar o texto da Câmara, a emenda é promulgada pelas duas Casas. Se o texto sofrer mudança, volta para a Câmara.

Proposta
O texto prevê o fim da reeleição para o Executivo (prefeito, governador e presidente) e estabelece mandato de cinco anos para todos os eleitos, incluindo senadores, deputados federais, estaduais e vereadores.

Fim da reeleição
O relatório acaba com a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos. “A nosso ver, o fim da reeleição fortalecerá o princípio da igualdade de chances entre os candidatos, inibirá o uso da máquina administrativa por parte de candidatos à própria reeleição e concentrará os esforços de governo na própria administração”, justifica o relator.

O texto fixa a duração de cinco anos de mandato para todos os cargos, inclusive para os senadores. A mudança começa a valer em 2018, segundo a proposta.

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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é Presidente da Asssociação de Moradores no Condomínio Valparaíso no Bessa, em João Pessoa, com ampla participação nas comunidades ao redor e locais do Bessa, faz a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas socias, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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