CUITÉ É MAIS PERTO DE NATAL : EX-GOVERNADOR É PRESO EM COPACABANA

EM NATAL  - As investigações apontaram que Freire cometeu desvio de dinheiro público entre fevereiro e novembro de 2002, quando foi vice-governador e, depois, governador do Rio Grande do Norte. O prejuízo estimado aos cofres públicos foi de R$ 57.832,13 em valores da época.  SÓ ? 


De acordo com os autos do processo, Fernando Freire desviou recursos públicos mediante o pagamento de 83 cheques-salários em favor de 14 parentes e correligionários do então vereador Pio Marinheiro, contemplando-lhe interesses pessoais e político-eleitorais. No entanto, os beneficiários não eram servidores públicos e não guardavam qualquer vínculo funcional com o Estado e os pagamentos foram feitos sem qualquer respaldo legal, realizados sempre sob a intermediação direta do réu.

Justiça tarda , mas não falha ! Vários ex-prefeitos estão sendo condenados por improbidade administrativa e outros a prisão por malversação do dinheiro público .

EM CUITÉ-  Transito em Julgado  , segundo provas Tipicidade apuradas pelo MPF conforme Peças de Informação (PI) n. 1.24.000106/2010¬96. Em seu bojo, o Relatório de Fiscalização n. 77, da Controladoria¬ Geral da União, deu conta das seguintes irregularidades, relativas aos recursos de atenção básica à Saúde Pública (fls. 58/71 da PI):

 a) Utilização indevida de R$ 4.127,23 Para pagamento de contas telefônicas de uso da Secretaria Municipal de Saúde, referentes ao exercício de 2003 e no período de janeiro a abril de 2004;

b) Utilização de R$ 5.800,45 para fins de locação de um imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde; 

c) Utilização de R$ 20.226,68 (vinte mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos) para custear despesas com material de consumo e permanente, destinados ao Hospital Nossa Senhora das Mercês;

d) Aquisição de medicamentos, sem licitação, no importe de R$ 52.774,38. 

Neste autos os acusados são o ex-prefeito de Cuité ,  Osvaldo Venâncio dos Santos Filho mais conhecido por Bado ,  então secretário de saúde  Gentil Palmeira Filho.  Na sequência, foi reconhecida a incompetência absoluta deste Juízo, haja vista a investidura do acusado Osvaldo Venâncio dos Santos Filho no mandato de Deputado Estadual (fl. 921). No entanto, à luz do reconhecimento de que o referido acusado não seria mais parlamentar desde 08.02.2014 (fl. 933), o egrégio TRF ¬ 5ª Região deliberou pela redistribuição dos autos para este Juízo (fls. 935/936). 

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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é Presidente da Asssociação de Moradores no Condomínio Valparaíso no Bessa, em João Pessoa, com ampla participação nas comunidades ao redor e locais do Bessa, faz a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas socias, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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