FIM DA TAXA TIP- VEREADOR DE CUITÉ SIMULA TROCA DE LÂMPADA EM POSTE

O vereador de Cuité, Marco Vinnicios (PSB) simulou a troca de uma Lâmpada de um poste na rua do município que há vários meses foi cobrança em programa de rádio estadual. Muitos municípios brasileiros têm insistido na cobrança da Taxa de Iluminação Pública – TIP, embora os tribunais nacionais, inclusive o STF e STJ, tenham declarado inconstitucional em mais de uma oportunidade.


Fabio Nascimento também morador em Cuité, disse que o apagão acontece em vários bairros do município.  A escuridão é tamanha, que uma moradora há vários meses apelou para o programa de rádio “Fala Paraíba” da Tabajara, o apresentador Fernando Caldeira cobrou da gestão municipal que não atendeu o ancora do programa, na última sexta-feira (17) apareceu uma doação de uma lâmpada para iluminar a rua.

O desrespeito aos consumidores e a omissão da prefeitura é gritante, o Poder Público Municipal tem prejudicado sobremaneira o cidadão, o Ministério Público deve ser provocado, uma vez que a taxa viola os direitos de milhares de pessoas, nos municípios pequenos e médios.  

Na Câmara Municipal de Cuité, um projeto de lei onde acabava com a taxa TIP foi reprovado pela maioria da base da situação, em detrimento da inconstitucionalidade em razão do Legislativo não poder diminuir receitas do executivo, assim o projeto de Lei deve partir do executivo.

 Não se surpreenda que no apagar das luzes entre muitas apagadas nos 45 minutos de acabar a gestão da prefeita Euda Fabiana envie para a Câmara na calada da noite um ”pacote de bondades” depois de encher os cofres públicos com a TIP. 

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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é Presidente da Asssociação de Moradores no Condomínio Valparaíso no Bessa, em João Pessoa, com ampla participação nas comunidades ao redor e locais do Bessa, faz a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas socias, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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