É FANTÁSTICO : LEMBROU O ESCÂNDALO DA COMPRA DE MEDICAMENTOS SEM LICITAÇÃO EM CUITÉ

Cadê o dinheiro que estava aqui?  Mais uma série do quadro do Fantástico no último domingo (02) sobre a falcatrua de uma prefeitura no Paraná na compra de medicamentos vencidos.  Remeteu a lembrança que não é mera coincidência em Cuité do caso da compra de medicamentos sem licitação na ordem de R$ 52.774,38. 

No caso especificamente do município de Cuité, a Justiça Federal condenou a prisão e pagamento de multa o ex-prefeito de Cuité Bado Venâncio, então secretário de saúde Gentil Filho e a proprietária da farmácia Elisa Palmeira por aquisição de medicamentos, sem licitação. 

A condenação foi do juiz federal, Gustavo de Paiva Gadelha no dia 08 de outubro de 2014 e faculto-lhes apelar em liberdade, uma vez que a prisão decorrente da sentença condenatória suscetível de recurso deve cingir-se às hipóteses do artigo 312 do CPP. (Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo).

Passando a limpo, um breve resumo dos autos: 
             Osvaldo Venâncio dos Santos Filho e Gentil Venâncio Palmeira Filho, na condição de agentes públicos, poderiam e deveriam ter atuado no sentido de promover a competitividade nos preços dos medicamentos, mediante a realização de procedimentos licitatórios.
                  Finalmente, Elísia Maria de Farias Palmeira que é irmã do secretário de saúde de Cuité, na condição de dona da farmácia privilegiada, contribuiu diretamente para sua contratação direta, quando podia e devia evitar o seu favorecimento pessoal.
            O juiz concluiu que, não há como refutar a responsabilidade subjetiva dos acusados pela dispensa da licitação na compra de remédios, durante o período narrado na Denúncia.

Ponto de  vista 
              Muita gente ao assistir a matéria veiculada no fantástico na noite do último domingo (02) não teve como deixar de  lembrar o caso de Cuité, há relatos que o email do programa está recheado de denúncias pedindo que envie para Cuité o repórter secreto.
               Será mesmo quem ama Cuité, compartilha com essas práticas?  Muda de camisa conforme suas conveniências políticas e ainda pagam mico nas redes sociais quando publica a hashtag #RedeDoBem , será mesmo quem compra medicamentos sem licitação não deixa a população mais adoentada do que está?   

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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é considerado um líder comunitário dos mais atuantes em sua região no Bessa, com ampla participação nas comunidades ao redor, também foi presidente da Associação de Moradores no Condomínio Valparaíso. Suas ações consiste em fazer a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas sociais, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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2 comentários:

  1. Caro blogueiro, neste processo que voce se refere o Juiz entendeu que não houve prejuízo ao erário, e que todos os medicamentos foram devidamente entregues a comunidade. aplicando a pena por entender que não foi observado o princípio constitucional. Voce devia se preocupar com os recursos do empreender e do sindicato dos servidores.

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  2. Caro blogueiro, neste processo que voce se refere o Juiz entendeu que não houve prejuízo ao erário, e que todos os medicamentos foram devidamente entregues a comunidade. aplicando a pena por entender que não foi observado o princípio constitucional. Voce devia se preocupar com os recursos do empreender e do sindicato dos servidores.

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