É FANTÁSTICO : LEMBROU O ESCÂNDALO DA COMPRA DE MEDICAMENTOS SEM LICITAÇÃO EM CUITÉ

Cadê o dinheiro que estava aqui?  Mais uma série do quadro do Fantástico no último domingo (02) sobre a falcatrua de uma prefeitura no Paraná na compra de medicamentos vencidos.  Remeteu a lembrança que não é mera coincidência em Cuité do caso da compra de medicamentos sem licitação na ordem de R$ 52.774,38. 

No caso especificamente do município de Cuité, a Justiça Federal condenou a prisão e pagamento de multa o ex-prefeito de Cuité Bado Venâncio, então secretário de saúde Gentil Filho e a proprietária da farmácia Elisa Palmeira por aquisição de medicamentos, sem licitação. 

A condenação foi do juiz federal, Gustavo de Paiva Gadelha no dia 08 de outubro de 2014 e faculto-lhes apelar em liberdade, uma vez que a prisão decorrente da sentença condenatória suscetível de recurso deve cingir-se às hipóteses do artigo 312 do CPP. (Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo).

Passando a limpo, um breve resumo dos autos: 
             Osvaldo Venâncio dos Santos Filho e Gentil Venâncio Palmeira Filho, na condição de agentes públicos, poderiam e deveriam ter atuado no sentido de promover a competitividade nos preços dos medicamentos, mediante a realização de procedimentos licitatórios.
                  Finalmente, Elísia Maria de Farias Palmeira que é irmã do secretário de saúde de Cuité, na condição de dona da farmácia privilegiada, contribuiu diretamente para sua contratação direta, quando podia e devia evitar o seu favorecimento pessoal.
            O juiz concluiu que, não há como refutar a responsabilidade subjetiva dos acusados pela dispensa da licitação na compra de remédios, durante o período narrado na Denúncia.

Ponto de  vista 
              Muita gente ao assistir a matéria veiculada no fantástico na noite do último domingo (02) não teve como deixar de  lembrar o caso de Cuité, há relatos que o email do programa está recheado de denúncias pedindo que envie para Cuité o repórter secreto.
               Será mesmo quem ama Cuité, compartilha com essas práticas?  Muda de camisa conforme suas conveniências políticas e ainda pagam mico nas redes sociais quando publica a hashtag #RedeDoBem , será mesmo quem compra medicamentos sem licitação não deixa a população mais adoentada do que está?   

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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é Presidente da Asssociação de Moradores no Condomínio Valparaíso no Bessa, em João Pessoa, com ampla participação nas comunidades ao redor e locais do Bessa, faz a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas socias, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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2 comentários:

  1. Caro blogueiro, neste processo que voce se refere o Juiz entendeu que não houve prejuízo ao erário, e que todos os medicamentos foram devidamente entregues a comunidade. aplicando a pena por entender que não foi observado o princípio constitucional. Voce devia se preocupar com os recursos do empreender e do sindicato dos servidores.

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  2. Caro blogueiro, neste processo que voce se refere o Juiz entendeu que não houve prejuízo ao erário, e que todos os medicamentos foram devidamente entregues a comunidade. aplicando a pena por entender que não foi observado o princípio constitucional. Voce devia se preocupar com os recursos do empreender e do sindicato dos servidores.

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