DEFENSOR PÚBLICO NA PARAÍBA REQUEREU QUE ACUSADOS SOB FORTE ESCOLTA POLICIAL LHES FOSSEM RETIRADAS AS ALGEMAS PERANTE MAGISTRADOS, MP E DEFENSORIA

O defensor público , Fernando Enéas  requereu junto  ao magistrado Manoel Abrantes, titular da 3ª Vara Criminal do Fórum Regional de Mangabeira, por Justiça e humanidade, que aos acusados que aportam às audiências – algemados e sob forte escolta policial – lhes fossem retiradas as algemas quando postados perante o magistrado, ministério público e defensoria. 

“Entendo que o exercício defensorial deve ser exercido honrando os direitos da pessoa humana vulnerável, sem os quais nossa instituição existiria em grau de molusco, sem vértebras, sem individualização.”  disse o defensor público. 

Segundo ele não  consta que os acusados da Lava Jato compareçam algemados perante o magistrado Moro. Dizia Nabuco (O abolicionismo/ Joaquim Nabuco; Editora Nova Fronteira) que a Pátria deve proteção igual a todos os seus filhos, indistintamente, não podendo discriminar nenhum.

Fernando Enéas , destacou que é  dever do Estado de Direito o devido respeito a dignidade do acusado; manter algemado um suposto acusado num fórum ou tribunal é reconhecer que a segurança é falha; é desacreditar na possível reestruturação social do individuo acusado, sobretudo fazendo-lhe passar por tamanha humilhação para que ele mesmo se sinta diferente e rejeitado social e judicialmente. 

O defensor ainda acrescentou que a justiça brasileira, por todo seu histórico, sempre exibiu indisfarçável diferenciação de classes. O Estado brasileiro nunca respeitou o individuo como ser participante de uma sociedade, mas sim, o respeita pelo peso da bolsa, pelo nome de família, pela herança genética "bancaria"... Sempre vivenciamos essa barbaridade sócio- judicial.

De acordo com ele a  vergonha nacional é nosso cliché social, este que nos separa entre pobres e negros como seres delinquentes, sem chances nem possibilidades de se realizarem. O que dizer da outra classe: os brancos e ricos? Os que administram nosso país fazem justiça para si própria, deixando na lama do esquecimento aqueles que acabam por caírem na delinquência. A base é entender o porque deste caminho tomado pelos que não tem chances... e que não escolhem, porque não tem escolhas! Estes são levados a seguir condignamente por falta de investimento sócio - governamental no âmbito desigual de nossa sociedade. 

“ Vergonha é não dar oportunidades e, sobretudo desacreditar no reestruturação do ser humano, negando-lhe um mínimo de dignidade” completou .


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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é Presidente da Asssociação de Moradores no Condomínio Valparaíso no Bessa, em João Pessoa, com ampla participação nas comunidades ao redor e locais do Bessa, faz a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas socias, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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