PROJETO DO SENADOR PARAIBANO ENDURECE PENA POR DESVIO EM HOSPITAIS PÚBLICOS

Desvios de materiais e produtos hospitalares foram divulgados pela mídia no final do ano passado e motivaram o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) a apresentar um novo Projeto de Lei (PLS 783/2015) pouco antes do recesso parlamentar. A proposta de Lira, que recebeu destaque na Agência Senado esta semana, endurece a punição para crimes praticados em unidades públicas de saúde e deverá ter votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).


Os delitos na mira do PLS 783/2015 são corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, peculato, emprego irregular de verbas públicas, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento público. Todos eles já têm enquadramento no Código Penal (Decreto-Lei 2848/1940) e poderão ter as penas aumentadas de um terço à metade, se tiverem como alvo hospital público, política de saúde ou verbas do setor.

“Para se ter uma ideia do volume da corrupção na área de saúde pública, o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que, entre 2002 e 2011, os desvios foram da ordem de R$ 2,3 bilhões, representando mais de 32% dos recursos federais perdidos por corrupção no mesmo período, que somaram R$ 6,9 bilhões”, observou o senador Raimundo Lira, na justificação da proposta.

O parlamentar está convencido de que a corrupção na saúde deve ser combatida com rigor, tanto pelas “nefastas” consequências que acarreta quanto pelo vultoso volume de recursos subtraídos ao poder público. Ele lamenta que a corrupção impeça o Estado de concretizar os direitos constitucionais da população na área de saúde.

Com  Assessoria 

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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é considerado um líder comunitário dos mais atuantes em sua região no Bessa, com ampla participação nas comunidades ao redor, também foi presidente da Associação de Moradores no Condomínio Valparaíso. Suas ações consiste em fazer a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas sociais, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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