PROJETO DO SENADOR PARAIBANO ENDURECE PENA POR DESVIO EM HOSPITAIS PÚBLICOS

Desvios de materiais e produtos hospitalares foram divulgados pela mídia no final do ano passado e motivaram o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) a apresentar um novo Projeto de Lei (PLS 783/2015) pouco antes do recesso parlamentar. A proposta de Lira, que recebeu destaque na Agência Senado esta semana, endurece a punição para crimes praticados em unidades públicas de saúde e deverá ter votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).


Os delitos na mira do PLS 783/2015 são corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, peculato, emprego irregular de verbas públicas, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento público. Todos eles já têm enquadramento no Código Penal (Decreto-Lei 2848/1940) e poderão ter as penas aumentadas de um terço à metade, se tiverem como alvo hospital público, política de saúde ou verbas do setor.

“Para se ter uma ideia do volume da corrupção na área de saúde pública, o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que, entre 2002 e 2011, os desvios foram da ordem de R$ 2,3 bilhões, representando mais de 32% dos recursos federais perdidos por corrupção no mesmo período, que somaram R$ 6,9 bilhões”, observou o senador Raimundo Lira, na justificação da proposta.

O parlamentar está convencido de que a corrupção na saúde deve ser combatida com rigor, tanto pelas “nefastas” consequências que acarreta quanto pelo vultoso volume de recursos subtraídos ao poder público. Ele lamenta que a corrupção impeça o Estado de concretizar os direitos constitucionais da população na área de saúde.

Com  Assessoria 

Compartilhe no Google Plus

Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é Presidente da Asssociação de Moradores no Condomínio Valparaíso no Bessa, em João Pessoa, com ampla participação nas comunidades ao redor e locais do Bessa, faz a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas socias, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
    Comente por aqui
    Comente com o Facebook

0 comentários:

Postar um comentário

Dê a sua opinião sobre esta publicação.