81 MIL PESSOAS SEM CONCURSO EM QUATRO MESES , PREFEITURA DE CUITÉ ESTÁ NA LISTA


De janeiro a abril deste ano, as 223 Prefeituras e 223 Câmaras Municipais da Paraíba promoveram a contratação de 45.515 pessoas “por excepcional interesse público” e de 35.941 prestadores de serviços (pessoas físicas) confirma o TCE PB.


A relação consta de levantamento que o Tribunal de Contas do Estado já está dispondo ao Ministério Público Eleitoral e à consulta popular.

Segundo o TCE é um auxílio à Justiça Eleitoral, além de mais uma de nossas ações rotineiras em favor do controle externo e dos interesses da sociedade”, explicou o presidente em exercício da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ao cabo da expedição de ofício circular aos prefeitos e dirigentes de Câmaras de Vereadores para que se atenham, nesses casos, aos princípios legais. Ele informou que o TCE fará, daqui em diante, a atualização mensal dessas contratações com idêntica exposição no seu Portal, como ocorre a partir de agora.

A prefeitura de Cuité prepara edital para Concurso Público , mesmo depois de inchar a folha com contratações . Segundo internautas o concurso não contempla áreas especificas da saúde , onde possui um grande número de contratados . 



“Torna-se imprescindível que o administrador verifique com cautela o preenchimento de requisitos previstos em lei para que possa fazer uso dessa modalidade excepcional de contratação, sob pena de ofensa à Carta Magna que estabeleceu o concurso público como regra geral para investidura em cargos, empregos e funções públicas, podendo implicar, caso contrário, a nulidade de tais atos”, diz o ofício aos gestores municipais.

Depois de acentuar que o TCE, no exercício do controle externo, recebe e registra informações relacionadas às despesas do gênero, o documento chama a atenção para a observância à legalidade desses atos, “levando-se em conta, inclusive, reiteradas inconstitucionalidades de leis sobre contratações temporárias declaradas pelo Tribunal de Justiça”.

O TCE  deu alerta aos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais decorre, notadamente, do ano eleitoral. Resguarda repercussões negativas bem como a responsabilização por ato de improbidade administrativa quando do exame futuro da prestação anual de contas desses gestores ao TCE.

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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é considerado um líder comunitário dos mais atuantes em sua região no Bessa, com ampla participação nas comunidades ao redor, também foi presidente da Associação de Moradores no Condomínio Valparaíso. Suas ações consiste em fazer a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas sociais, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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