81 MIL PESSOAS SEM CONCURSO EM QUATRO MESES , PREFEITURA DE CUITÉ ESTÁ NA LISTA


De janeiro a abril deste ano, as 223 Prefeituras e 223 Câmaras Municipais da Paraíba promoveram a contratação de 45.515 pessoas “por excepcional interesse público” e de 35.941 prestadores de serviços (pessoas físicas) confirma o TCE PB.


A relação consta de levantamento que o Tribunal de Contas do Estado já está dispondo ao Ministério Público Eleitoral e à consulta popular.

Segundo o TCE é um auxílio à Justiça Eleitoral, além de mais uma de nossas ações rotineiras em favor do controle externo e dos interesses da sociedade”, explicou o presidente em exercício da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ao cabo da expedição de ofício circular aos prefeitos e dirigentes de Câmaras de Vereadores para que se atenham, nesses casos, aos princípios legais. Ele informou que o TCE fará, daqui em diante, a atualização mensal dessas contratações com idêntica exposição no seu Portal, como ocorre a partir de agora.

A prefeitura de Cuité prepara edital para Concurso Público , mesmo depois de inchar a folha com contratações . Segundo internautas o concurso não contempla áreas especificas da saúde , onde possui um grande número de contratados . 



“Torna-se imprescindível que o administrador verifique com cautela o preenchimento de requisitos previstos em lei para que possa fazer uso dessa modalidade excepcional de contratação, sob pena de ofensa à Carta Magna que estabeleceu o concurso público como regra geral para investidura em cargos, empregos e funções públicas, podendo implicar, caso contrário, a nulidade de tais atos”, diz o ofício aos gestores municipais.

Depois de acentuar que o TCE, no exercício do controle externo, recebe e registra informações relacionadas às despesas do gênero, o documento chama a atenção para a observância à legalidade desses atos, “levando-se em conta, inclusive, reiteradas inconstitucionalidades de leis sobre contratações temporárias declaradas pelo Tribunal de Justiça”.

O TCE  deu alerta aos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais decorre, notadamente, do ano eleitoral. Resguarda repercussões negativas bem como a responsabilização por ato de improbidade administrativa quando do exame futuro da prestação anual de contas desses gestores ao TCE.

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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é Presidente da Asssociação de Moradores no Condomínio Valparaíso no Bessa, em João Pessoa, com ampla participação nas comunidades ao redor e locais do Bessa, faz a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas socias, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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