PROJETO DE LEI DE VEREADOR DE PETROLINA(PE) QUER MULTAR QUEM ALIMENTA ANIMAIS ABANDONADOS

FOTO ANIMAIS ABANDONADOS  EM CUITÉ/PB-  A ONG Clube dos Vira-Latas, através de seu presidente Tales Kalil, divulgou em sua página oficial no Facebook a existência do PL °070/2016 de autoria do ex-vereador Edinaldo Lima (PMDB), atualmente candidato a prefeito de Petrolina (PE). O PL, entre outras medidas, proíbe e criminaliza a alimentação de animais em situação de abandono na cidade.

Noticiado pelo blog Bocão do Vale esta semana, a notícia teve grande repercussão nas redes sociais e gerou uma grande onda de indignação entre ONGs e protetores independentes da região. A ONG Clube dos Vira-Lata tornou pública cópias do documento que aparece em papel timbrado da Câmara Municipal da cidade.

Entre as cláusulas do projeto, chama a atenção: “Art. 21 – É proibido alimentar cães e gatos, soltos em vias públicas, praças, prédios ou locais acessíveis ao público. Parágrafo Único: Sendo Possível a identificação da pessoa que alimenta os animais nos locais de que trata o “caput”, a mesma será multada em valor a ser estabelecido pela prefeitura municipal. ” [sic]

Em outra cláusula, a morte induzida do animal encontrado em situação de abandono é autorizada em 72 horas: “Art. 11° Os animais apreendidos permaneceram no Centro de Zoonoses, por até 72 horas, excluindo o dia de apreensão, podendo os seus proprietários resgatarem os seus animais, durante esse período. 1° Caso: os animais não cadastrados que não forem resgatados serão doados ou serão submetidos à morte induzida de acordo com a decisão dos técnicos e autoridades sanitárias. 2° Caso: os proprietários cadastrados no centro de zoonoses, que tiverem quaisquer de seus animais apreendidos por mais de 3 vezes serão notificados da perda da posse do Animal, implicando em adoção ou morte induzida do mesmo, a critério dos técnicos e autoridades sanitárias. ”

A ONG Clube dos Vira-Latas está exigindo uma reunião com o presidente da Câmara para repudiar a crueldade do projeto e impedir sua continuidade.

Com Anda - Agência de Noticias de Direitos Animais 
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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é Presidente da Asssociação de Moradores no Condomínio Valparaíso no Bessa, em João Pessoa, com ampla participação nas comunidades ao redor e locais do Bessa, faz a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas socias, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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