PROJETO DE LEI DE VEREADOR DE PETROLINA(PE) QUER MULTAR QUEM ALIMENTA ANIMAIS ABANDONADOS

FOTO ANIMAIS ABANDONADOS  EM CUITÉ/PB-  A ONG Clube dos Vira-Latas, através de seu presidente Tales Kalil, divulgou em sua página oficial no Facebook a existência do PL °070/2016 de autoria do ex-vereador Edinaldo Lima (PMDB), atualmente candidato a prefeito de Petrolina (PE). O PL, entre outras medidas, proíbe e criminaliza a alimentação de animais em situação de abandono na cidade.

Noticiado pelo blog Bocão do Vale esta semana, a notícia teve grande repercussão nas redes sociais e gerou uma grande onda de indignação entre ONGs e protetores independentes da região. A ONG Clube dos Vira-Lata tornou pública cópias do documento que aparece em papel timbrado da Câmara Municipal da cidade.

Entre as cláusulas do projeto, chama a atenção: “Art. 21 – É proibido alimentar cães e gatos, soltos em vias públicas, praças, prédios ou locais acessíveis ao público. Parágrafo Único: Sendo Possível a identificação da pessoa que alimenta os animais nos locais de que trata o “caput”, a mesma será multada em valor a ser estabelecido pela prefeitura municipal. ” [sic]

Em outra cláusula, a morte induzida do animal encontrado em situação de abandono é autorizada em 72 horas: “Art. 11° Os animais apreendidos permaneceram no Centro de Zoonoses, por até 72 horas, excluindo o dia de apreensão, podendo os seus proprietários resgatarem os seus animais, durante esse período. 1° Caso: os animais não cadastrados que não forem resgatados serão doados ou serão submetidos à morte induzida de acordo com a decisão dos técnicos e autoridades sanitárias. 2° Caso: os proprietários cadastrados no centro de zoonoses, que tiverem quaisquer de seus animais apreendidos por mais de 3 vezes serão notificados da perda da posse do Animal, implicando em adoção ou morte induzida do mesmo, a critério dos técnicos e autoridades sanitárias. ”

A ONG Clube dos Vira-Latas está exigindo uma reunião com o presidente da Câmara para repudiar a crueldade do projeto e impedir sua continuidade.

Com Anda - Agência de Noticias de Direitos Animais 
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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é considerado um líder comunitário dos mais atuantes em sua região no Bessa, com ampla participação nas comunidades ao redor, também foi presidente da Associação de Moradores no Condomínio Valparaíso. Suas ações consiste em fazer a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas sociais, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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