DIREITO DE RESPOSTA A FABIANO VALÉRIO

Direito de resposta a Fabiano Valério de Farias Fonseca , requerido ao Blog nos termos da lei 13.188/2013 de matéria veiculada no Blog Dema Macedo , pelas razões fáticas e de direito a seguir expostas: 

Dias 13 de Julho do corrente ano , este blog veiculou matéria que não corresponde a verdade dos fatos :

“ Vem chumbo grosso no judiciário pré candidato a prefeito de Cuité, Fabiano valperio (PMDB) no TJ o que corre risco de deixá-lo mais uma vez inelegível “ 

Deixando claro que  o processo aguarda despacho no TJPB e por improbidade sob número 016.2003.000.955-5.

O processo referido  nas matérias veiculadas por Vossa senhoria já foi devidamente julgado com a IMPROCEDÊNCIA TOTAL DA AÇÃO , cuja decisão foi confirmada na instancia superior e, TRANSITADA EM JULGADO, Isto é, não cabe mais mudança nas decisões que julgaram IMPROCEDENTES , CUJA DECISÃO CONCLUIU O SEGUINTE :
“ De todo o exposto, contata-se que não houve por parte dos promovidos qualquer conduta desabonadora onde o fim maior era a obtenção de vantagem pessoal ou mesmo que importasse em prejuízo ao erário ou infringisse princípios da administração pública. Deste modo não estando comprovadas as conditas ilícitas dos promovidos, impõem-se a improcedência de pedido inicial. 
ANTE O EXPORTO , julgo IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA ,motivo pelo qual extingo a presente ação com resolução do mérito nos termos do art., 269, I do CPC.
No que diz respeito a prestação de contas da Câmara Municipal de Cuité , que tramitou junto ao TCE/PB , de responsabilidade do requerente . Informo que , apesar de ter sido reprovada as contas, não houve nenhum dano ao erário e/ou enriquecimento ilícito , muito menos resttou configurado qualquer ato doloso de improbidade administrativa , tratando-se de meras formalidades e nesta situação , a Lei de Ficha impa condiciona a presença de ato doloso para poder configurar a inelegibilidade do gestor, o que não é o caso.
Assim , sem maios delongas, não sou inelegível em face da prestação de contas junto ao TCE/PB. Primeiro , porque não restou configurado qualquer ato doloso de improbidade administrativa. Segundo, por  que já transcorreram mais de oito anos a contar da publicação da decisão. 

Fabiano Valério de Farias Fonseca 
Requerente  

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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é considerado um líder comunitário dos mais atuantes em sua região no Bessa, com ampla participação nas comunidades ao redor, também foi presidente da Associação de Moradores no Condomínio Valparaíso. Suas ações consiste em fazer a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas sociais, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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