LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO CHARLES CAMARAENSE É NOTICIA NACIONAL

Está repercutindo nacionalmente a lei estadual de autoria do deputado estadual , Charles Camaraense em portais e blogues por todo o país , agora eventos artísticos que usam o dinheiro público não poderá contratar artistas que em suas músicas , desvalorizem , incentivem a violência ou exponham  as mulheres a situações de constrangimento. Veja matéria no UOL NOTÍCIAS.



Uma lei estadual publicada nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial do Estado da Paraíba proíbe o uso de dinheiro público para a contratação de artistas que, nas letras de suas músicas, propaguem o machismo, a homofobia, a discriminação racial, ou que façam apologia ao uso de drogas ilícitas.

A lei, de autoria do deputado estadual Charles Camaraense (PSL), tem "o objetivo de coibir qualquer tipo de incentivo à desvalorização da imagem da mulher".

Quando apresentou o Projeto de Lei, Camaraense ocupava uma vaga como suplente. Com a volta do titular, o deputado Tião Gomes, ele se afastou novamente da Assembleia. A reportagem não conseguiu contato com Camaraense.

Segundo o texto aprovado, os gestores públicos, no momento da contratação de artistas, devem ficar atentos para a inclusão obrigatória de uma cláusula sobre a existência da lei. Quem deixar de incluir a cláusula ficará sujeito à multa de R$ 10 mil.

O artista que descumprir a lei pode vir a pagar 50% do valor acertado no contrato. A fiscalização caberá ao Executivo, que por sua vez poderá delegar essa tarefa para um determinado órgão. O Executivo ainda não se posicionou sobre a lei.

O músico Benedito Honório, que foi presidente da Ordem dos Músicos do Brasil na Paraíba por 20 anos, disse que a lei deve ser comemorada, embora chegue com um certo atraso.

"Infelizmente a música foi banalizada. Há letras que são um verdadeiro absurdo, desmoralizam a mulher, discriminam o homossexual. Sou plenamente a favor que exista uma lei que proíba que o dinheiro público, dinheiro do povo, seja usado para pagar artistas com músicas ofensivas", afirmou.

Segundo Honório, há músicas que, pelas letras, cometem três, quatro crimes contra a dignidade e honra, principalmente da mulher. "A aprovação dessa lei mostra que o momento é de mudança", pontuou.

com UOL NOTICIAS 
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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é considerado um líder comunitário dos mais atuantes em sua região no Bessa, com ampla participação nas comunidades ao redor, também foi presidente da Associação de Moradores no Condomínio Valparaíso. Suas ações consiste em fazer a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas sociais, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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