LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO CHARLES CAMARAENSE É NOTICIA NACIONAL

Está repercutindo nacionalmente a lei estadual de autoria do deputado estadual , Charles Camaraense em portais e blogues por todo o país , agora eventos artísticos que usam o dinheiro público não poderá contratar artistas que em suas músicas , desvalorizem , incentivem a violência ou exponham  as mulheres a situações de constrangimento. Veja matéria no UOL NOTÍCIAS.



Uma lei estadual publicada nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial do Estado da Paraíba proíbe o uso de dinheiro público para a contratação de artistas que, nas letras de suas músicas, propaguem o machismo, a homofobia, a discriminação racial, ou que façam apologia ao uso de drogas ilícitas.

A lei, de autoria do deputado estadual Charles Camaraense (PSL), tem "o objetivo de coibir qualquer tipo de incentivo à desvalorização da imagem da mulher".

Quando apresentou o Projeto de Lei, Camaraense ocupava uma vaga como suplente. Com a volta do titular, o deputado Tião Gomes, ele se afastou novamente da Assembleia. A reportagem não conseguiu contato com Camaraense.

Segundo o texto aprovado, os gestores públicos, no momento da contratação de artistas, devem ficar atentos para a inclusão obrigatória de uma cláusula sobre a existência da lei. Quem deixar de incluir a cláusula ficará sujeito à multa de R$ 10 mil.

O artista que descumprir a lei pode vir a pagar 50% do valor acertado no contrato. A fiscalização caberá ao Executivo, que por sua vez poderá delegar essa tarefa para um determinado órgão. O Executivo ainda não se posicionou sobre a lei.

O músico Benedito Honório, que foi presidente da Ordem dos Músicos do Brasil na Paraíba por 20 anos, disse que a lei deve ser comemorada, embora chegue com um certo atraso.

"Infelizmente a música foi banalizada. Há letras que são um verdadeiro absurdo, desmoralizam a mulher, discriminam o homossexual. Sou plenamente a favor que exista uma lei que proíba que o dinheiro público, dinheiro do povo, seja usado para pagar artistas com músicas ofensivas", afirmou.

Segundo Honório, há músicas que, pelas letras, cometem três, quatro crimes contra a dignidade e honra, principalmente da mulher. "A aprovação dessa lei mostra que o momento é de mudança", pontuou.

com UOL NOTICIAS 
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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é Presidente da Asssociação de Moradores no Condomínio Valparaíso no Bessa, em João Pessoa, com ampla participação nas comunidades ao redor e locais do Bessa, faz a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas socias, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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