LEI SECA -DEPUTADO PARAIBANO TEM CARTEIRA SUSPENSA

O Diário Oficial do Estado –DOE, do domingo(26), publicou a resolução do DETRAN-PB de cassar a Carteira Nacional de Habilitação –CNH do Dep. Estadual  Tovar Correira Alves Lima (PSDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba. 


O deputado foi autuado por infringir a Lei 1175/08 – Lei Seca, e condenado pelo parecer jurídico n.084/2017, da Assessoria Jurídica do DETRAN-PB.  O deputado deverá  entregar sua CNH ao DETRAN-PB e submeter-se a um curso de reciclagem , ficando impedido de dirigir por um ano. 

O bafômetro tem sido o amigo do trânsito, apesar disso os índices de acidentes ainda precisam ser reduzidos. A repercussão do caso do deputado se dá pelo cargo de público que exerce no parlamento onde se faz as leis e ele mesmo não cumpriu . O deputado deveria ter seguido o exemplo do presidente do seu partido o tucano Ruy Carneiro  (PSDB) que ao passar pela câmara federal fez um mandato de destaque em defesa da Lei Seca. 

Segue a decisão, publicada no DOE do domingo:“PARAÍBA – DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei nº 3.848, de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979 e, considerando os termos do Parecer Coletivo nº 084/2017, proveniente da Assessoria Jurídica deste Departamento;
I – RESOLVE suspender o direito de dirigir veículo automotor e submeter a curso de reciclagem, os condutores abaixo relacionados, por infringência à legislação de trânsito tipificada no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, alterado pela Lei nº 11.705 de 19 de junho de 2008 “Lei Seca”, combinado com os arts. 3º, II, 8º, 10º, 13º, 16º, I, “c”, 17º, 18º e 19º da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN e os artigos 256, VII e 268, II do C.T.B, devendo cada um dos referidos condutores entregar a sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH a este órgão, após o recebimento da presente decisão:

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Quem é Dema Macedo

O Blogueiro Dema Macedo é considerado um líder comunitário dos mais atuantes em sua região no Bessa, com ampla participação nas comunidades ao redor, também foi presidente da Associação de Moradores no Condomínio Valparaíso. Suas ações consiste em fazer a ligação do poder público com as comunidades, procurando solucionar os problemas sociais, de infraestrutura e apoio familiar. Também participa ativamente do cenário político em em Cuité, município onde nasceu.
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