quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

VEREADORA RAFAELA DIZ QUE RENAN FURTADO FALTOU À AULA DE DIREITO TRIBUTÁRIO

A vereadora Rafaela Camaraense esclarece os fatos da tamanha repercussão da última sessão ordinária na Câmara Municipal de Cuité, onde foi colocado em votação o PL 1.111 que versa sobre o ISS. Segundo a vereadora ela é defensora da lei, sempre teve seus pronunciamentos baseado na legislação vigente, “ e na última sessão não foi diferente “ disse a parlamentar. 


A calorosa sessão para discutir o Projeto de Lei 1.111 oriundo do executivo que tratava sobre a adequação do código tributário municipal segundo a vereadora Rafaela da forma que o líder da bancada de oposição colocou em votação, sem ampla discussão foi inescrupulosa.

O Vereador Renan Furtado se fosse hoje fazer a prova da OAB seria reprovado, desconhece a Lei Complementar n. 157/2016 ou se faz de rogado. Para quem estudou direito , ocupa um parlamento é relator da  Comissão de Finanças não se concebe deixar o município ao arrepio da lei.  A cúpula do PMDB de Cuité costuma interferir nas decisões da Câmara ,e quase sempre trabalha para o quanto pior melhor. 

Vozes do Além costuma ecoar na Câmara dos Vereadores de Cuité, na última vez foi ouvida em “Viva Voz” do Smartphone do presidente da casa.  

O Projeto de Lei –PL buscava tão somente regulamentar o ISS (Imposto sob qualquer serviço) em Cuité , em consonância com a Lei complementar n. 157/2016 do Governo Federal.  “Compreendo perfeitamente que haja reticência o que é normal de um parlamento quando se trata de onerosidade, contudo o projeto em questão era uma adequação a legislação federal, portanto cabe dizer que o município é obrigado a se ajustar “. 

A vereadora revelou que antes da sessão as bancadas dialogaram em uma reunião interna para discutir o projeto e dirimir dúvidas, e nessa reunião ficou acordado entre as duas bancadas que o projeto em questão seria colocado em votação posteriormente, mas surpreendentemente e irresponsavelmente o projeto foi posto em pauta desonrando o acordo firmado em reunião. 

O Day after, da tumultuada sessão apesar do líder da oposição negar, ele recebeu um puxão de orelha de alguns vereadores da oposição, incluindo o vereador Laércio que se mantém na bancada oposicionista, mas não gostou da atitude do seu líder na Câmara.

Todo projeto que vise onerar o contribuinte é preciso ser amplamente discutido, foi assim na Câmara Municipal de Picuí, por lá a polemica foi grande, porém foram responsáveis apesar das extremas divergências com prefeito, aprovaram por unanimidade o que é de consonância da lei federal, observado as particularidades dos segmentos do comércio. 

“ Infelizmente apenas o município é quem perde com a perseguição política, sai da sessão consternada pelo fato de que a população cuiteense está  sofrendo com essa opressão a gestão do Prefeito Charles, que tem procurado o desenvolvimento do município”. Finalizou Rafaela.  
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