quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

NOVA FLORESTA : PREFEITO JARSON 1 X 0 ACS´s

A queda de braço entre os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias e o Prefeito Jarson do Pastor de Nova Floresta  ganha mais um episódio, na seara judicial a prefeitura saiu na frente com a decisão do TJ que suspendeu por ineficácia a Lei de Iniciativa Popular de n. 904-A/2017, repassar aos ACS´s a parcela adicional da assistência financeira complementar da União disponibilizada no último trimestre de 2016.


O executivo municipal alegou que houve vicio de iniciativa no ato , quando se trata de onerar a folha , matéria de competência do executivo.

 A derrubada da lei não foi aceita com naturalidade pela categoria , alguns não acreditavam que o prefeito entraria na justiça para impedir o prosseguimento da Lei de Iniciativa Popular, na verdade os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias deveriam ter buscado seus direitos nas vias judiciais.  


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