sábado, 17 de fevereiro de 2018

PREFEITO DE CUITÉ FINCA- PÉ CONTRA O NEPOTISMO

O prefeito não fala , mas o blog especula :  Charles Camaranese(PPS) tem sofrido pressão para empregar familiares do vice-prefeito Eliú Pessoa na prefeitura , as informações de bastidores revelam que a pasta da saúde que tinha como gestora a esposa do vice-prefeito tem sido o “x” da questão , a nova secretária de saúde não foi indicação do vice-prefeito. 

A última eleição municipal em Cuité , o tema nepotismo foi amplamente discutido e fez pauta do discurso do bloco político do prefeito que seria combatido na gestão. Na gestão da ex-prefeita Euda Fabiana (MDB) praticava o maior nepotismo da Paraíba.  

Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é uma forma de corrupção na qual um alto funcionário público utiliza de sua posição para entregar cargos públicos a pessoas ligadas a ele por laços familiares, de forma que outras, as quais possuem uma qualificação melhor, fiquem lesadas.

A palavra “nepotismo” surgiu para expressar as relações de concessão de privilégios entre o Papa e seus familiares. No período do Renascimento, os papas e outras autoridades da Igreja Católica, por não terem filhos, protegiam seus sobrinhos, nomeando-os a cargos importantes dentro da Igreja.
Atualmente, o nepotismo é amplamente condenado na esfera política mundial, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho à democracia. O maior nepotista da história talvez tenha sido Napoleão Bonaparte, uma vez que o imperador francês nomeou três de seus irmãos como reis nos países por ele conquistados.
A Constituição Federal, através do artigo 37, prega que os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser seguidos na contratação de funcionários no serviço público. Através deste artigo, fica explícito o caráter inconstitucional do nepotismo. No entanto, isso não impede que os municípios criem suas próprias leis para reforçar a proibição da prática.
É importante ressaltar que nepotismo não é crime. Porém, quando fica comprovada a intenção da prática, o agente público fica sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o que inclui desde o ressarcimento integral do dano ao erário público até a perda da função e dos direitos políticos de três a cinco anos.

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