
O Desembargador
Márcio Murilo Ramos , ao usar seu perfil nas redes sociais , questionou a não
redução do ICMS dos combustíveis nos Estados da Federação . E abriu espaço para
os matemáticos e economistas se manifestar .
“GASOLINA:Posso estar enganado, mas a meu sentir a
matemática permite dizer que os Estados da Federação poderiam reduzir o ICMS
dos combustíveis (que gira em torno de 30%) sem comprometimento da arrecadação:
Ora! se antes a gasolina era vendida, por exemplo, a 3 reais e agora está a
mais de 4 reais, a dispensa do ICMS para se chegar ao limite de 3 reais,
garantiria a arrecadação anterior. Poder-se-ia estipular um teto para que a
partir dele não incidisse ICMS. Afora isso, o aumento do preço dos combustíveis
gera evidente aumento de arrecadação para os tesouros estaduais. Que falem os
economistas e matemáticos do Face.”
Márcio Murilo
O jovem Tárcio
Pessoa , ex- secretário de estado se posicionou também nas redes sociais a
respeito da colocação e em seguida respondeu a indagação do Desembargador .
Veja a sua
explicação do Economista :
Vejam só como são as coisas! Na Paraíba um
desembargador vai a redes sociais pedir em nome do bem coletivo que seja
diminuída a alíquota de ICMS dos combustíveis.
Bem, vendo de forma superficial é
algo muito interessante!
No entanto é preciso se perceber que há algo mais profundo nisso.
No entanto é preciso se perceber que há algo mais profundo nisso.
A causa maior do estouro do preço do combustível é
a política de preços imposta pela Petrobras, ela atrelou o preço dos
combustíveis ao dólar e ao barril de petróleo no mercado internacional.
Só que ninguém diz
que o custo do barril de petróleo para a Petrobras no Brasil é 19 dólares não
os 80 dólares que ela atrelou do mercado internacional pois o petróleo é
produzido aqui.
Assim o fumo entra nos consumidores
brasileiros e os lucros vão para os acionistas.
Daí surge a pergunta, pq temos q pagar por isso?
Daí surge a pergunta, pq temos q pagar por isso?
Se o Estado baixar
o ICMS, vai mexer em algo q representa 35% da arrecadação própria, ou seja se
baixar icms terá queda substancial de receita, o preço da gasolina cai, no
entanto o Estado da Paraíba entra em colapso.
Mas pq entra em colapso? Pq temos um
déficit de 1,5 bilhões ao ano na previdência e repasses aos poderes que levam
mais 1 bilhão ano.
Além do que 6 bilhões do que é arrecadado é direcionado para pagar os servidores.
Ou seja, 8,5 bilhões vão embora.
Além do que 6 bilhões do que é arrecadado é direcionado para pagar os servidores.
Ou seja, 8,5 bilhões vão embora.
Dai é visível que a PB existe em
função dos servidores ativos e inativos do executivo e dos outros poderes, se
somarmos teremos cerca de 200 mil pessoas consumindo 2/3 de todo o orçamento da
Paraíba.
Para os outros 3,8 milhões de paraibanos ficam o que sobra.
Para os outros 3,8 milhões de paraibanos ficam o que sobra.
Mas, não somos
diferentes de outros estados do Brasil e da União, no caso federal a bronca é
maior pois 50% do orçamento caibrara pagar a agiotagem bancária e 29% para
aposentadoria, só que o grosso não é do inss e do regime próprio dos servidores
a paga média 20 mil mês contra 1,2 mil do INSS.
Portanto, acho que como exemplo de
zelo com o bem coletivo os juízes e promotores deveriam abrir mão dos quase
5000,00 de auxílio moradia (escândalo moral legalizado, pq o judiciário pode
tudo e a sociedade é tapada pois a festinha custa 1,2 bilhões ao Brasil) com
isso sobraria um pouco mais de recursos para equilibrar as finanças dos poderes
sem precisar de incremento de duodécimo e poderíamos assim pensar em redução do
ICMS.
Precisamos entender que o problema não é de icms nem de gestão estadual!
Precisamos entender que o problema não é de icms nem de gestão estadual!
Precisamos entender
que o problema é estrutural, surgiu com o modelo pactuado em 1988 que criou uma
república de oligarquias corporativas públicas e privadas e trouxe a população
a falsa impressão de que tudo seria resolvido através da criação de uma norma
legal e de uma estrutura de estado para cobrar, olha aí o resultado: o
carrapato ficou maior que o boi!!!
Fonte Face de Márcio Murilo e Tárcio Pessoa
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