TÁRCIO PESSOA , EXPLICA A DESEMBARGADOR POR QUE DA NÃO REDUÇÃO DO ICMS NOS COMBUSTÍVEIS

O Desembargador Márcio Murilo Ramos , ao usar seu perfil nas redes sociais , questionou a não redução do ICMS dos combustíveis nos Estados da Federação . E abriu espaço para os matemáticos e economistas se manifestar .

“GASOLINA:Posso estar enganado, mas a meu sentir a matemática permite dizer que os Estados da Federação poderiam reduzir o ICMS dos combustíveis (que gira em torno de 30%) sem comprometimento da arrecadação: Ora! se antes a gasolina era vendida, por exemplo, a 3 reais e agora está a mais de 4 reais, a dispensa do ICMS para se chegar ao limite de 3 reais, garantiria a arrecadação anterior. Poder-se-ia estipular um teto para que a partir dele não incidisse ICMS. Afora isso, o aumento do preço dos combustíveis gera evidente aumento de arrecadação para os tesouros estaduais. Que falem os economistas e matemáticos do Face.”  Márcio Murilo

O jovem Tárcio Pessoa , ex- secretário de estado se posicionou também nas redes sociais a respeito da colocação e em seguida respondeu a indagação do  Desembargador .

Veja a sua explicação do Economista :

Vejam só como são as coisas! Na Paraíba um desembargador vai a redes sociais pedir em nome do bem coletivo que seja diminuída a alíquota de ICMS dos combustíveis.

Bem, vendo de forma superficial é algo muito interessante!
No entanto é preciso se perceber que há algo mais profundo nisso.

A causa maior do estouro do preço do combustível é a política de preços imposta pela Petrobras, ela atrelou o preço dos combustíveis ao dólar e ao barril de petróleo no mercado internacional.

Só que ninguém diz que o custo do barril de petróleo para a Petrobras no Brasil é 19 dólares não os 80 dólares que ela atrelou do mercado internacional pois o petróleo é produzido aqui.

Assim o fumo entra nos consumidores brasileiros e os lucros vão para os acionistas.
Daí surge a pergunta, pq temos q pagar por isso?

Se o Estado baixar o ICMS, vai mexer em algo q representa 35% da arrecadação própria, ou seja se baixar icms terá queda substancial de receita, o preço da gasolina cai, no entanto o Estado da Paraíba entra em colapso.

Mas pq entra em colapso? Pq temos um déficit de 1,5 bilhões ao ano na previdência e repasses aos poderes que levam mais 1 bilhão ano.
Além do que 6 bilhões do que é arrecadado é direcionado para pagar os servidores.
Ou seja, 8,5 bilhões vão embora.

Dai é visível que a PB existe em função dos servidores ativos e inativos do executivo e dos outros poderes, se somarmos teremos cerca de 200 mil pessoas consumindo 2/3 de todo o orçamento da Paraíba.
Para os outros 3,8 milhões de paraibanos ficam o que sobra.

Mas, não somos diferentes de outros estados do Brasil e da União, no caso federal a bronca é maior pois 50% do orçamento caibrara pagar a agiotagem bancária e 29% para aposentadoria, só que o grosso não é do inss e do regime próprio dos servidores a paga média 20 mil mês contra 1,2 mil do INSS.

Portanto, acho que como exemplo de zelo com o bem coletivo os juízes e promotores deveriam abrir mão dos quase 5000,00 de auxílio moradia (escândalo moral legalizado, pq o judiciário pode tudo e a sociedade é tapada pois a festinha custa 1,2 bilhões ao Brasil) com isso sobraria um pouco mais de recursos para equilibrar as finanças dos poderes sem precisar de incremento de duodécimo e poderíamos assim pensar em redução do ICMS.
Precisamos entender que o problema não é de icms nem de gestão estadual!

Precisamos entender que o problema é estrutural, surgiu com o modelo pactuado em 1988 que criou uma república de oligarquias corporativas públicas e privadas e trouxe a população a falsa impressão de que tudo seria resolvido através da criação de uma norma legal e de uma estrutura de estado para cobrar, olha aí o resultado: o carrapato ficou maior que o boi!!!

Fonte Face de Márcio Murilo e Tárcio Pessoa