sexta-feira, 12 de abril de 2019

PRESIDENTE DO COMITÊ DO PARQUE , COMEMORA PEDIDO DA PREFEITURA DA CAPITAL DA EXTINÇÃO DO AEROCLUBE JUNTO A ANAC

O presidente do Comitê Gestor Voluntário do Parque Parahyba , Dema Macedo comemora a ida do prefeito Luciano Cartaxo e comitiva na quinta-feira(11) para Brasília onde oficializou o pedido de extinção do Aeroclube de João Pessoa no bairro do Bessa.



Partiu da população denúncias encaminhadas ao Comando da Aeronáutica, ANAC e Ministério Público referente às irregularidades no Aeroclube de João Pessoa e supostas violações da Zona de Proteção do Aeródromo,  logo foram comprovadas pela Aeronáutica que comprovou a falta de segurança e a regularidade das operações aéreas no local.


Em 31 de Outubro de 2017 a Aeronáutica instou a Prefeitura da Capital, através de oficio 1458/DO – AGA/26547 Protocolo COMAER n. 67614.026834/2017-54 para que informasse as alturas ortométrica da base ( cota de terreno), topo da altura dos prédios do entorno do Aeroclube do Bessa.  Sem a informação da prefeitura, a própria Aeronáutica esteve em João Pessoa e constatou a violação do Cone de Voo o que manteve até hoje o aeródromo interditado.

Agora a Prefeitura usou o remédio jurídico correto em solicitar a extinção do Aeroclube de João Pessoa no Bessa, junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que autoriza ou desautoriza através de Ortoga a permissão de funcionamento.  

De acordo com esses novos fatos elencados, o STF poderá julgar favorável a ação de desapropriação da área do Aeroclube para construir o Parque no local.

  Essa ortoga jamais deveria ter sido expedida pela  ANAC em razão do Aeroclube de João Pessoa ( SNJO)  desde  agosto de 2017  , se encontrar com a pista interditada por não cumprimento das novas  regras editadas pela Aeronáutica  através da Portaria 957/GC3  “destacou  Dema Macedo.


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